Execução Fiscal 0001058-96.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.403,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO

OAB/SP 145719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DONATO AMADEU SASSI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de DONATO AMADEU SASSI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 17:07

Conclusos para despacho

05/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2024, 14:33

Juntada de certidão

09/12/2023, 22:31

Juntada de ato ordinatório

09/12/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 22:30

Todas as movimentações(154)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de DONATO AMADEU SASSI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 15:21

Despacho

•08/01/2024, 17:07

23/01/2024, 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 17:07

Conclusos para despacho

05/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2024, 14:33

Juntada de certidão

09/12/2023, 22:31

Juntada de ato ordinatório

09/12/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 22:30

Mandado devolvido sem cumprimento

04/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 16:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:54

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de - AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N. 3110 - JUSTIÇA FEDERAL EM AVARÉ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:39

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

05/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 21:34

Juntada de ato ordinatório

05/04/2023, 21:34

Juntada de certidão

05/04/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:56

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:53

Decorrido prazo de DONATO AMADEU SASSI em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME, DONATO AMADEU SASSI Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 DESPACHO Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial (ID 57826331), a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001058-96.2013.4.03.6132 Intime-se o executado Donato Amadeu Sassi desta decisão e da penhora, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80, mediante publicação em nome se seu advogado. Nada sendo requerido, promova-se a transferência das quantias penhoradas à ordem deste Juízo, creditando-as na Caixa Econômica Federal, agência 3110 - Justiça Federal. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 21:12

Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:19

Juntada de certidão

02/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de DONATO AMADEU SASSI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:47

Decorrido prazo de GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:47

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:26

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:25

Juntada de certidão

07/07/2021, 22:54

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 09:44

Publicado Despacho em 14/06/2021.

15/06/2021, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 22:07

Deferido o pedido de

15/06/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2021, 14:46

Conclusos para decisão

15/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2021, 15:04

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:50

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:25

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:56

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:15

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 10:20

Decorrido prazo de GOTA DE SOL INDUSTRIA E COM IMP E EXP DE FRUTAS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 11:17

Decorrido prazo de DONATO AMADEU SASSI em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 10:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2021, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2021, 14:04

Apensado ao processo 0000108-53.2014.4.03.6132

18/01/2021, 13:53

Juntada de certidão

02/12/2020, 12:00

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:47

Apensado ao processo 0000109-38.2014.4.03.6132

30/11/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 20:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 16:08

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/11/2020, 12:37

Juntada de certidão

27/11/2020, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 144/2020 - 00015153120204036182

24/11/2020, 13:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2020, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2020, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DISPONIBILIZAÇÃO EDITAL LEILÃO CEHAS

21/10/2020, 14:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 144/20

20/10/2020, 15:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1136

10/09/2020, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO LEILÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CP 144/20 - ENVIADA POR MALOTE DIGITAL

09/09/2020, 12:25

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: 236ª HPU CEHAS - ELETRÔNICO Codigo Juiz: 395

27/08/2020, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2020, 15:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/08/2020, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2020, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2020, 14:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CEHAS - E-MAIL Complemento Livre: SUSTA LEILÃO 228ª CEHAS - ENCAMINHADO EM 06.05.20 - COVID

29/07/2020, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2020, 09:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: 67/20

06/05/2020, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 67/2020 E ENCAMINHAMENTO AO JUÍZO DEPRECADO POR MALOTE DIGITAL

31/03/2020, 11:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1271/1272

18/02/2020, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2020, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2019, 06:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENUMERAÇÃO

14/10/2019, 09:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 221/2018

03/10/2019, 06:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 221/2018 - POSITIVA

03/10/2019, 06:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: onsulta de andamento de p

12/08/2019, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ANDAMENTO CP - SBC

10/04/2019, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E LEILÃO Loal de Cumprimento: S. BERNARDO DO CAMPO Complemento Livre:

18/09/2018, 10:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 798/800

22/01/2018, 09:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA EXP. CP Complemento Livre:

14/12/2017, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 17:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 16:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

21/10/2016, 15:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 649/654

19/07/2016, 08:47

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000109-38.2014.403.6132 - Apenso

07/07/2016, 11:30

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000108-53.2014.403.6132 - Apenso

07/07/2016, 11:30

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: DONATO AMADEU SASSO E CONJUGE

07/07/2016, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 13:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2016, 13:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP

11/02/2016, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

11/02/2016, 14:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre: MALOTE DIGITAL

23/07/2015, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATACAO, REAVALIACAO E DESIGNACAO DE LEILAO Loal de Cumprimento: JF DE SAO BERNARDO DO CAMPO Complemento Livre: 184/2015

20/07/2015, 11:14

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTA CONSTRICAO LOCALIZA-SE EM SUBSECAO Complemento Livre: 00010589620134036132

14/04/2015, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2015, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2015, 07:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE COPIAS

02/03/2015, 12:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 811/815

05/12/2014, 07:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2014, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/10/2014, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2014, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIAS AGRAVO Complemento Livre:

30/07/2014, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201461080013495

16/05/2014, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2014, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/02/2014, 06:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 515/520

10/12/2013, 15:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/11/2013, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2013, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/10/2013, 12:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2013, 14:45

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 22:30

Despacho

•22/09/2023, 16:08

Despacho

•22/09/2023, 11:23

Despacho

•05/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:34

Despacho

•22/09/2022, 11:50

Despacho

•21/01/2022, 14:20

Despacho

•21/10/2021, 21:12

Decisão

•15/07/2021, 12:26

Decisão

•17/06/2021, 09:44

Decisão

•15/06/2021, 14:46

Despacho

•10/06/2021, 09:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/01/2024, 15:21

Despacho

•08/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 22:30

Despacho

•22/09/2023, 16:08

Despacho

•22/09/2023, 11:23

Despacho

•05/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 21:34

Despacho

•22/09/2022, 11:50

Despacho

•21/01/2022, 14:20

Despacho

•21/10/2021, 21:12

Decisão

•15/07/2021, 12:26

Decisão

•17/06/2021, 09:44

Decisão

•15/06/2021, 14:46

Despacho

•10/06/2021, 09:17

Despacho

•09/06/2021, 15:04

Despacho

•03/02/2021, 13:41

Despacho

•03/02/2021, 11:56

Despacho

•27/11/2020, 20:46

Despacho

•27/11/2020, 16:08