Agravo em Recurso Especial 5004703-81.2021.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004703-81.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 850315/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850315 - AgInt no AREsp 2629953 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850315/2024 - AgInt no AREsp 2629953/SP

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850315/2024 - AgInt no AREsp 2629953/SP

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914785/2024

16/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição 914785/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 13:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 850315/2024 -

27/09/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 19:20

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