Execução Fiscal 5000478-84.2021.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.757,03

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Coxim com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

NICOLE ALOHANA SAMUEL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:35

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 22:42

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:36

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 18:35

Juntada de documento digitalizado

16/03/2022, 18:30

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 25/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 13:26

Sentença

•16/03/2022, 22:42

26/03/2022, 01:35

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2022, 22:42

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:36

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 18:35

Juntada de documento digitalizado

16/03/2022, 18:30

Juntada de documento digitalizado

16/03/2022, 12:58

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/03/2022, 17:36

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 15:34

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de NICOLE ALOHANA SAMUEL DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085 EXECUTADO: NICOLE ALOHANA SAMUEL DE SOUZA DESPACHO ID 238949484: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000478-84.2021.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim Defiro. Tendo em vista o acordo comunicado pela exequente, transfira-se R$ 4.757,03 do valor arrestado (ID 187140091) para conta judicial vinculada aos autos. Desbloqueie-se o valor de R$ 73,00 em favor da executada. Em seguida, expeça-se ofício de conversão em renda dos valores depositados na conta judicial, nos termos em que solicitado pelo exequente. Intime-se o exequente para que forneça os dados bancários da executada, ou ainda, um contato telefônico com WhatsApp para a devolução do valor excedente. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Cópia desse despacho servirá de mandado. Intime-se. Cumpra-se. Coxim/MS, datado e assinado eletronicamente. Magistrado(a).

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022, 18:37

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/01/2022, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 17:14

Mandado devolvido cumprido

17/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de diligência

17/12/2021, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 07:09

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 03:29

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:55

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:25

Juntada de certidão

01/12/2021, 14:25

Juntada de Petição de custas

30/11/2021, 15:40

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/11/2021, 17:25

Recebidos os autos

26/11/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 18:35

Ofício de transferência eletrônica

•03/03/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:36

Despacho

•21/01/2022, 15:36

Despacho

•21/01/2022, 15:30

Despacho

•03/12/2021, 15:14

Despacho

•03/12/2021, 15:13

Despacho

•02/12/2021, 18:55