Cumprimento de sentença 0000790-13.2016.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de sentença 0000790-13.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

29/07/2025, 07:05

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 07:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE

29/07/2025, 07:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 15/02/2022

16/02/2022, 16:53

Decorrido prazo de OSCAR AMARAL MAGALHAES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: OSCAR AMARAL MAGALHAES S E N T E N Ç A Caixa Econômica Federal ajuizou ação em face de OSCAR AMARAL MAGALHAES. A parte demandante desistiu da ação (id 57959245), mediante procurador com poderes específicos para tanto (id 12666798 - pág. 10 e id 57959246). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000790-13.2016.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para homologar a desistência da ação. Sem condenação em honorários advocatícios, à míngua de constituição de patrono pela parte adversa. Custas ex lege. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:44

Extinto o processo por desistência

18/01/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 10:21

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 15:44

Sentença

•18/01/2022, 14:36

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Decorrido prazo de OSCAR AMARAL MAGALHAES em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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