Execução Fiscal 5000020-51.2019.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.098,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MARIZE DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/06/2023, 21:29

Transitado em Julgado em 20/05/2023

03/06/2023, 21:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARIZE DE ARRUDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:21

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 19:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:36

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

03/06/2023, 21:29

Transitado em Julgado em 20/05/2023

03/06/2023, 21:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARIZE DE ARRUDA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•23/03/2023, 13:54

Sentença Extinção Fiscal

•22/03/2023, 16:49

21/04/2023, 00:21

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 19:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARIZE DE ARRUDA DESPACHO Ante o certificado nos autos (ID 130662634), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000020-51.2019.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2021, 12:42

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:30

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:32

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:32

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 15:42

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 23:32

Juntada de certidão

05/07/2021, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:20

Juntada de certidão

05/07/2021, 15:22

Conclusos para despacho

05/07/2021, 15:22

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2021, 19:18

Juntada de Petição de certidão

24/06/2021, 19:18

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:39

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 10:45

Juntada de certidão

15/04/2021, 21:25

Juntada de certidão

15/04/2021, 21:25

Juntada de certidão

17/02/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 22:18

Juntada de certidão

17/02/2021, 22:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2021, 11:03

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:06

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:06

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:06

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:17

Decorrido prazo de MARIZE DE ARRUDA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:15

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 19:48

Juntada de certidão

18/11/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:58

Juntada de certidão

25/09/2020, 17:39

Conclusos para despacho

25/09/2020, 17:39

Juntada de certidão

25/09/2020, 17:39

Juntada de decisão

17/08/2020, 13:16

Recebidos os autos

17/08/2020, 13:16

Juntada de certidão

27/08/2019, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/08/2019, 19:27

Juntada de certidão

27/08/2019, 19:26

Juntada de certidão

27/08/2019, 19:26

Juntada de termo de remessa

27/08/2019, 19:26

Decorrido prazo de MARIZE DE ARRUDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:23

Publicado Sentença em 29/03/2019.

29/03/2019, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:50

Juntada de Petição de apelação

27/03/2019, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2019, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2019, 13:55

Conclusos para julgamento

01/02/2019, 12:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2019, 12:09

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:27

Juntada de Certidão

16/01/2019, 18:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/01/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 16:10

Despacho

•20/09/2022, 19:59

Despacho

•14/09/2022, 19:03

Despacho

•21/01/2022, 13:44

Despacho

•14/10/2021, 12:42

Despacho

•05/07/2021, 23:32

Despacho

•05/07/2021, 16:20

Despacho

•18/11/2020, 19:48

Despacho

•18/11/2020, 18:58

Acórdão

•09/06/2020, 12:39

Acórdão

•05/06/2020, 10:50

Decisão

•16/12/2019, 18:56

Decisão

•16/12/2019, 18:31

Sentença

•27/03/2019, 12:50

Todos os documentos(17)

Sentença Extinção Fiscal

•23/03/2023, 13:54

Sentença Extinção Fiscal

•22/03/2023, 16:49

Despacho

•20/09/2022, 19:59

Despacho

•14/09/2022, 19:03

Despacho

•21/01/2022, 13:44

Despacho

•14/10/2021, 12:42

Despacho

•05/07/2021, 23:32

Despacho

•05/07/2021, 16:20

Despacho

•18/11/2020, 19:48

Despacho

•18/11/2020, 18:58

Acórdão

•09/06/2020, 12:39

Acórdão

•05/06/2020, 10:50

Decisão

•16/12/2019, 18:56

Decisão

•16/12/2019, 18:31

Sentença

•27/03/2019, 12:50

Sentença

•27/02/2019, 17:11

Sentença

•15/02/2019, 13:55