Execução Fiscal 0002237-85.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 762.863,25

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ISOLA C F DE CARVALHO CIA LTDA

Terceiro

ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO VALIM CORTES

CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ISOLA C F DE CARVALHO CIA LTDA

Terceiro

ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:40

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:39

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

20/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:13

Todas as movimentações(149)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:40

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 16:01

Despacho

•20/03/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:40

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:39

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

20/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

08/03/2024, 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

17/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2023

29/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 14:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.152/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 13:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 13:28

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:40

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 11:59

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O ID 84273087: Dê-se ciência à parte executada para que, querendo, regularize sua oferta de bens. No silêncio, dê-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Int. SãO PAULO, data supra. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002237-85.2008.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:32

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 15:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2021, 15:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/03/2021, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2021, 15:58

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 10:13

Juntada de Petição de outras peças

12/01/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:01

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/11/2020, 16:29

Juntada de certidão

23/11/2020, 16:29

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/11/2020, 16:29

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 14:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.102/2020 (6a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 605/623

08/11/2019, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2019, 12:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2019, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2019, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820068320 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

05/08/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

31/07/2019, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2019, 10:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/07/2019, 06:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1046/1061

29/04/2019, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2019, 12:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2019, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2019, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO 436/2019 Complemento Livre: 201961820017819

06/03/2019, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRANSFERENCIA DE VALORES BLOQUEADOS

19/02/2019, 13:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 791/844

22/11/2018, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD - EXISTENCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

14/11/2018, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 15:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 17:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2018, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201861820035739

10/04/2018, 10:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/04/2018, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/04/2018 PedidoJF: 619-6/2018 Prot: 382180406016625

06/04/2018, 13:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 624/2012: PACOTE: 709823

11/01/2013, 09:13

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.624/2012 (6a. Vara)

19/10/2012, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 8206.2012.03938

19/10/2012, 12:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 358/374

06/09/2012, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2012, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2011, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

23/09/2011, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2011, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2011, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2011, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2011, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 27/07/2011 Complemento Livre:

29/07/2011, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 204/231

19/07/2011, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/07/2011, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2011, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do exeutado, protoolada em 30/06/2011 Complemento Livre:

06/07/2011, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do Exeutado, protoolada em 29/06/2011 Complemento Livre:

06/07/2011, 14:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: de Intimaao Complemento Livre:

06/07/2011, 14:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO DA PENHORA Complemento Livre: 8206.2011.01428

26/05/2011, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: DE PENHORA DE DEPOSITO

17/02/2011, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2010, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO DA CEF Complemento Livre: 2010820163857

01/09/2010, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2010, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXISTENCIA E TRANSFERENCIA DE ATIVOS BLOQUEADOS

25/08/2010, 14:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BLOQUEIO DE ATIVOS - BACENJUD

17/08/2010, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/03/2010, 08:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2009, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

26/06/2009, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2009, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2009, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDOS EM CARGA A FN EM: Complemento Livre: 28/05/2009

28/05/2009, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2009, 09:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2009, 14:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

27/03/2009, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 8206.2009.00264

06/02/2009, 13:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO PRINCIPAL Complemento Livre: OPOSICAO DE EMBARGOS

06/02/2009, 12:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO PRINCIPAL Complemento Livre:

05/08/2008, 08:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO PRINCIPAL

25/06/2008, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2008, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2008, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/03/2008, 07:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/2008, 12:47

Despacho

•05/03/2024, 18:38

Despacho

•20/10/2023, 14:06

Despacho

•20/10/2023, 14:00

Despacho

•03/10/2023, 16:54

Despacho

•24/03/2023, 10:45

Despacho

•06/03/2023, 16:54

Despacho

•01/09/2022, 22:29

Despacho

•19/08/2022, 16:40

Despacho

•16/05/2022, 20:25

Despacho

•19/04/2022, 13:52

Despacho

•21/01/2022, 16:02

Despacho

•07/01/2022, 17:32

Despacho

•23/07/2021, 14:48

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/04/2024, 16:01

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