Cumprimento de sentença 5017271-81.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.512,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR

OAB/SP 253192·CPF·Representa: Autor

OSAIAS CORREA

OAB/SP 273225·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 02/05/2022

09/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 19:46

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:14

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 229584075: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado, devendo o requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017271-81.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:05

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 17:37

Transitado em Julgado em 02/05/2022

09/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 19:46

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 18:44

Sentença

•11/03/2022, 15:32

15/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:14

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 229584075: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado, devendo o requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017271-81.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:05

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:39

Juntada de ato ordinatório

01/12/2021, 17:09

Expedição de outros documentos

30/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:38

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 15:37

Juntada de certidão

02/09/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2021, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:18

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 16:17

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2020, 16:10

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2020, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 19:53

Proferida decisão interlocutória

26/05/2020, 17:33

Conclusos para decisão

26/05/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2020, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:47

Juntada de ato ordinatório

05/02/2020, 13:41

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2019, 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 15:25

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/09/2019, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

19/09/2019, 16:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/09/2019, 19:17

Proferida decisão interlocutória

18/09/2019, 16:26

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/09/2019, 11:49

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:49

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2019, 11:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/09/2019, 20:45

Distribuído por dependência

17/09/2019, 20:45

Despacho

•21/01/2022, 16:05

Despacho

•20/01/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:17

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:29

Decisão

•24/06/2020, 19:53

Decisão

•26/05/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:41

Todos os documentos(22)

Sentença

•11/03/2022, 18:44

Sentença

•11/03/2022, 15:32

Despacho

•21/01/2022, 16:05

Despacho

•20/01/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 16:17

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:29

Decisão

•24/06/2020, 19:53

Decisão

•26/05/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:41

Despacho

•20/09/2019, 16:59

Decisão

•18/09/2019, 17:05

Petição inicial - PDF

•17/09/2019, 20:45

Outras peças

•17/09/2019, 20:45

Outras peças

•17/09/2019, 20:45

Outras peças

•17/09/2019, 20:45

Outras peças

•17/09/2019, 20:45