Execução Fiscal 0004832-91.2013.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2013

Valor da Causa

R$ 438.127,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

MARIA MARLENE MACHADO

OAB/SP 72587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALURGICA INJECTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 19:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 21:01

Decorrido prazo de METALURGICA INJECTA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Publicado Despacho em 09/08/2024.

10/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(160)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 19:38

Despacho

•06/03/2025, 15:29

29/08/2025, 19:38

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 21:01

Decorrido prazo de METALURGICA INJECTA LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Publicado Despacho em 09/08/2024.

10/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 17:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:30

Expedição de outros documentos

15/08/2023, 21:35

Decorrido prazo de METALURGICA INJECTA LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 20:15

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023, 09:20

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 18:44

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 14:51

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158 EXECUTADO: METALURGICA INJECTA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA MARLENE MACHADO - SP72587 D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, devendo indicar a este Juízo os bens em que pretende a penhora, nos termos do artigo 829, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004832-91.2013.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

04/08/2021, 17:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2021, 18:34

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 10:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:58

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:25

Juntada de certidão

05/08/2020, 15:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 06:10

Decorrido prazo de METALURGICA INJECTA LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 15:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2020, 00:07

Publicado Despacho em 20/02/2020.

20/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/02/2020, 11:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 09:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2019, 09:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/11/2019, 17:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESPACHO/OFICIO Complemento Livre:

28/05/2019, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2019, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140000545 Complemento Livre:

28/02/2019, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/02/2019, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2019, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

29/10/2018, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2018, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF 345/2018 - 2ª VT DIADEMA/SP Complemento Livre: 201861140010466

27/08/2018, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2018, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2018, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2017, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

02/10/2017, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2017, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/07/2017, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2017, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2017, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2017, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140006727 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/06/2017, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000034601 Complemento Livre: EXEQUENTE

17/03/2017, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2017, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/03/2017, 11:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/3

23/02/2017, 06:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000243362 Complemento Livre:

14/02/2017, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 11:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 15:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2016, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL CEHAS Complemento Livre: DECISÃO SUSTA LEILÃO

15/07/2016, 13:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2016, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2016, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2016, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140018326 Complemento Livre: EXECUTADO

15/07/2016, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000113092 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/07/2016, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL CEHAS Complemento Livre: SUSTA LEILÃO

15/06/2016, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2016, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/06/2016, 14:09

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

14/06/2016, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2016, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/06/2016, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2016, 08:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA XEROX

01/06/2016, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMAIL CEHAS Complemento Livre: SUSTA LEILAO

31/05/2016, 14:13

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

31/05/2016, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: PARCELAMENTO

31/05/2016, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 07:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2016, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2016, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/02/2016, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2015, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2015, 15:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 15:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: OPOSICAO EMBARGOS EX FISCAL

14/12/2015, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RESPOSTA - REGISTRO DE IMOVEIS - DIADEMA Complemento Livre: 201561140026301

30/11/2015, 12:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF 340/2015 - CRI DIADEMA Complemento Livre: 201561140022769

19/10/2015, 10:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REGISTRO PENHORA ARISP Complemento Livre:

16/10/2015, 08:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2015.01899 Complemento Livre:

13/10/2015, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 1402.2015.01899 (Guia 2015.0134)

09/06/2015, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD NEGATIVO

27/05/2015, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: RENAJUD

27/05/2015, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO DO DEBITO Complemento Livre: EXEQUENTE

13/04/2015, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2015, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

16/03/2015, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2015, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2015, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2015, 09:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

19/01/2015, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2014, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

28/11/2014, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/11/2014, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2014, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2014, 15:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/11/2014, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

11/11/2013, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

07/11/2013, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2013, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2013, 16:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

31/07/2013, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2013, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2013, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

22/07/2013, 12:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/07/2013, 16:39

Despacho

•06/03/2025, 15:29

Despacho

•07/08/2024, 15:05

Despacho

•12/12/2023, 15:37

Despacho

•26/04/2023, 19:28

Despacho

•31/01/2023, 19:22

Despacho

•01/06/2022, 18:34

Despacho

•21/01/2022, 16:09

Despacho

•01/06/2021, 16:02

Despacho

•27/01/2021, 10:31

Despacho

•10/08/2020, 17:58

Despacho

•17/02/2020, 14:48