Execução Fiscal 0000313-04.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.453,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LEILEANE NOVELI MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:59

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:58

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:57

Transitado em Julgado em 02/12/2022

02/12/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2022, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 14:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:08

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:59

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:58

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:57

Transitado em Julgado em 02/12/2022

02/12/2022, 11:48

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•10/11/2022, 13:56

Sentença Extinção Fiscal

•09/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2022, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 14:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:08

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:24

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:48

Proferida decisão interlocutória

06/09/2022, 13:34

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:30

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/09/2022, 07:56

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de LEILEANE NOVELI MARTINS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:43

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO move em face de EXECUTADO: LEILEANE NOVELI MARTINS, para lhe haver a importância de R$2,453.90, referente à(s) CDA(s). 2015/004496, 2015/005753, 2015/007057, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): LEILEANE NOVELI MARTINS CPF: 214.354.828-16, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 27 de novembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000313-04.2017.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO move em face de EXECUTADO: LEILEANE NOVELI MARTINS, para lhe haver a importância de R$2,453.90, referente à(s) CDA(s). 2015/004496, 2015/005753, 2015/007057, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): LEILEANE NOVELI MARTINS CPF: 214.354.828-16, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 27 de novembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000313-04.2017.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 13:18

Decorrido prazo de LEILEANE NOVELI MARTINS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2021, 14:58

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:21

Expedição de Carta precatória.

08/07/2021, 15:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/02/2021, 18:15

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2020, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2020, 08:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/08/2020, 13:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:43

Despacho

•06/09/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:38