Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001894-78.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:11

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:27

Juntada de certidão

08/06/2023, 15:47

Todas as movimentações(281)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 19:00

Sentença

•16/06/2023, 11:04

12/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:11

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:27

Juntada de certidão

08/06/2023, 15:47

Publicado Certidão em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:31

Publicado Despacho em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:07

Juntada de certidão

19/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:46

Conclusos para despacho

17/05/2023, 20:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

17/05/2023, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:05

Publicado Despacho em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

21/04/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 18:52

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 18:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 06:34

Conclusos para despacho

06/02/2023, 23:39

Juntada de certidão

06/02/2023, 23:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 18:34

Conclusos para despacho

04/01/2023, 17:40

Juntada de certidão

04/01/2023, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:36

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:15

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 08:36

Conclusos para despacho

28/10/2022, 22:17

Juntada de certidão

28/10/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2022, 04:42

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:32

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2022, 06:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:50

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:02

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 20:50

Conclusos para despacho

17/07/2022, 18:26

Juntada de certidão

17/07/2022, 18:26

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:27

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:50

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:11

Conclusos para despacho

20/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 18:57

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:27

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

08/05/2022, 18:24

Juntada de certidão

08/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:35

Conclusos para despacho

25/03/2022, 01:00

Juntada de certidão

25/03/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:38

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 08:45

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2022, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2022, 19:50

Conclusos para despacho

19/02/2022, 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2022, 15:56

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRACI PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001894-78.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na decisão proferida neste feito, que não majorou seus honorários. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalmente em ordem. No mérito, verifico que não há na decisão recorrida qualquer vício a ser sanado via embargos de declaração. A parte autora busca alterar o entendimento do Juízo, apenas em virtude da discordância da decisão recorrida. Não houve majoração dos honorários pelo E. TRF, e houve interposição de recurso rejeitado também pela parte autora (sendo irrelevante se adesivo ou não). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão em todos os seus termos. Int. SãO VICENTE, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão

14/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRACI PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001894-78.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, observada a Súmula 111 do E. STJ. Não há que se falar em majoração, eis que não determinada pelo E. TRF. Ademais, houve rejeição de ambas as apelações - ou seja, também do recurso da autora. Apresente a parte autora seus cálculos com honorários, portanto. Int. SãO VICENTE, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:21

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 12:37

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRACI PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001894-78.2018.4.03.6141 Vistos, Considerando a implantação/revisão do benefício por parte do INSS, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminada de cálculos, indicando (principal e juros) referente aos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. Int. SÃO VICENTE, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:37

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:53

Expedição de Informação

31/01/2022, 10:49

Recebidos os autos

31/01/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIRACI PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSELIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001894-78.2018.4.03.6141 Vistos, Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, determinei a alteração da classe processual para (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA). Proceda a secretaria ao encaminhamento de mensagem ou dos autos à agência do INSS a fim de que seja procedida à revisão/implantação do benefício no caso em exame, no prazo de 30 dias. Efetivada a implantação/revisão, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 21 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/01/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:52

Conclusos para despacho

21/01/2022, 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2022, 14:42

Juntada de intimação de pauta

09/11/2021, 07:33

Recebidos os autos

09/11/2021, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/01/2020, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 18:01

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 10:03

Conclusos para despacho

28/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de recurso adesivo

25/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de informação

17/10/2019, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 15:16

Juntada de certidão

15/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2019, 09:00

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 16:06

Conclusos para despacho

03/10/2019, 11:16

Juntada de Petição de apelação

02/10/2019, 22:26

Decorrido prazo de MIRACI PIRES DE OLIVEIRA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:34

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 16:27

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2019, 15:25

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 15:25

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:27

Juntada de Petição de réplica

15/07/2019, 12:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/06/2019, 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 13:12

Conclusos para despacho

18/06/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 15:24

Conclusos para despacho

12/06/2019, 18:00

Juntada de Petição de contestação

12/06/2019, 17:49

Juntada de certidão

30/05/2019, 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2019, 10:33

Conclusos para despacho

24/04/2019, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 03:50

Juntada de certidão

15/04/2019, 11:41

Juntada de certidão

11/03/2019, 18:51

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 03:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 03:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 09:25

Conclusos para despacho

28/02/2019, 16:46

Juntada de certidão

13/02/2019, 14:39

Expedição de Carta precatória.

06/02/2019, 12:30

Juntada de certidão

06/02/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 15:56

Conclusos para despacho

05/02/2019, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 12:43

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:39

Conclusos para decisão

21/01/2019, 16:34

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2019, 12:34

Publicado Intimação em 14/11/2018.

14/11/2018, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2018, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2018, 21:08

Decorrido prazo de CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 02:00

Decorrido prazo de CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS em 18/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 03:22

Publicado Intimação em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/10/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2018, 15:24

Publicado Intimação em 26/09/2018.

29/09/2018, 01:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 01:30

Conclusos para despacho

28/09/2018, 12:50

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 09:55

Conclusos para decisão

14/09/2018, 16:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/09/2018, 16:27

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/09/2018, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2018, 22:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/09/2018, 12:38

Conclusos para decisão

03/09/2018, 10:03

Conclusos para despacho

02/09/2018, 21:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/08/2018, 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2018, 16:22

Publicado Intimação em 10/08/2018.

10/08/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/08/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 16:49

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

30/07/2018, 16:23

Conclusos para decisão

30/07/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/07/2018, 16:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/07/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 15:46

Despacho

•19/05/2023, 17:07

Despacho

•18/05/2023, 16:46

Despacho

•11/04/2023, 18:52

Despacho

•07/02/2023, 06:34

Despacho

•04/01/2023, 18:34

Despacho

•29/10/2022, 16:11

Despacho

•29/10/2022, 08:36

Despacho

•28/10/2022, 17:01

Despacho

•26/09/2022, 16:41

Despacho

•26/09/2022, 15:44

Despacho

•16/09/2022, 09:42

Despacho

•18/08/2022, 12:52

Despacho

•18/08/2022, 11:33

Todos os documentos(61)

Sentença

•16/06/2023, 19:00

Sentença

•16/06/2023, 11:04

Despacho

•19/05/2023, 17:07

Despacho

•18/05/2023, 16:46

Despacho

•11/04/2023, 18:52

Despacho

•07/02/2023, 06:34

Despacho

•04/01/2023, 18:34

Despacho

•29/10/2022, 16:11

Despacho

•29/10/2022, 08:36

Despacho

•28/10/2022, 17:01

Despacho

•26/09/2022, 16:41

Despacho

•26/09/2022, 15:44

Despacho

•16/09/2022, 09:42

Despacho

•18/08/2022, 12:52

Despacho

•18/08/2022, 11:33

Comunicações

•04/08/2022, 16:06

Despacho

•17/07/2022, 20:50

Despacho

•27/06/2022, 13:11

Despacho

•02/06/2022, 17:25

Despacho

•02/06/2022, 16:27

Despacho

•24/05/2022, 20:34

Despacho

•24/05/2022, 20:11

Despacho

•09/05/2022, 11:29

Despacho

•25/03/2022, 10:35

Despacho

•23/03/2022, 13:38

Despacho

•11/03/2022, 16:27

Despacho

•11/03/2022, 16:06

Despacho

•19/02/2022, 19:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2022, 15:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2022, 15:56

Decisão

•14/02/2022, 13:22

Embargos de Declaração

•14/02/2022, 12:09

Decisão

•09/02/2022, 12:37

Despacho

•09/02/2022, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2022, 09:17

Despacho

•31/01/2022, 12:37

Despacho

•21/01/2022, 14:52

Decisão

•08/11/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 14:27

Decisão

•26/01/2021, 13:11

Acórdão

•21/08/2020, 15:02

Acórdão

•21/08/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 16:44

Acórdão

•20/03/2020, 15:25

Acórdão

•20/03/2020, 12:59

Despacho

•28/10/2019, 12:30

Despacho

•15/10/2019, 14:36

Despacho

•08/10/2019, 14:39

Sentença

•13/08/2019, 15:25

Despacho

•24/06/2019, 13:12

Despacho

•28/04/2019, 18:15

Despacho

•28/02/2019, 17:03

Despacho

•05/02/2019, 15:56

Despacho

•22/01/2019, 14:39

Despacho

•04/10/2018, 14:30

Despacho

•17/09/2018, 12:28

Despacho

•03/09/2018, 10:01

Despacho

•30/07/2018, 16:49