Execução Fiscal 5000338-24.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.315,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CONS REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALEX LUIZ ROSSI DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 13:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:49

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 13:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:56

Despacho

•06/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:56

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 19:05

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:28

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 13:01

Mandado devolvido cumprido

07/09/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 15:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME, para lhe haver a importância de R$10,315.92, referente à(s) CDA(s). nº 214829/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME CNPJ: 09.204.079/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 13 de dezembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000338-24.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME, para lhe haver a importância de R$10,315.92, referente à(s) CDA(s). nº 214829/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO EIRELI - ME CNPJ: 09.204.079/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 13 de dezembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000338-24.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:12

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/12/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:41

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 17:40

Juntada de certidão

30/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de certidão

09/09/2020, 14:59

Mandado devolvido sem cumprimento

09/09/2020, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:04

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:02

Juntada de certidão

24/03/2020, 14:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 10:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 18:31

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:55

Despacho

•14/03/2025, 16:35

Despacho

•21/02/2024, 13:49

Despacho

•11/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:40

Despacho

•24/03/2020, 17:33