Execução Fiscal 5000328-43.2021.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.685,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193

18/10/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 11:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

08/03/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:18

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:42

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 13:02

Despacho

•30/10/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1193

18/10/2024, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 11:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

08/03/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/10/2023, 19:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

30/10/2023, 19:22

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:58

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022, 14:36

Mandado devolvido cumprido

15/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:02

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:05

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 15:20

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA, para lhe haver a importância de R$2,685.53, referente à(s) CDA(s). nº 229749/2020, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA CNPJ: 07.820.487/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 16 de dezembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000328-43.2021.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA, para lhe haver a importância de R$2,685.53, referente à(s) CDA(s). nº 229749/2020, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): JOELSON JULIAN BRITO SANT ANNA CNPJ: 07.820.487/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 16 de dezembro de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000328-43.2021.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:12

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 14:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/12/2021, 08:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

07/05/2021, 15:27

Juntada de certidão

07/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2021, 15:18

Expedição de Carta de citação.

25/03/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:42

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:29

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:51

Recebidos os autos

08/03/2021, 11:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/03/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

06/03/2021, 00:09

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2021, 00:09

Despacho

•11/09/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 15:27

Despacho

•10/03/2021, 15:42