Execução Fiscal 0000330-40.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.451,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/05/2026, 14:21

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 14:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:05

Juntada de certidão

06/05/2026, 20:35

Juntada de certidão

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 20:23

Juntada de ato ordinatório

20/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

20/12/2025, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

14/05/2026, 17:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/05/2026, 14:21

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 14:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:05

Juntada de certidão

06/05/2026, 20:35

Documentos

Ofício de transferência eletrônica

•07/05/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:21

Juntada de certidão

25/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 20:23

Juntada de ato ordinatório

20/12/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

20/12/2025, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/05/2025, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 17:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/05/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:07

Juntada de ato ordinatório

30/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/07/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/03/2024, 14:15

Desentranhado o documento

18/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:01

Publicado Edital em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/05/2023, 18:52

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2022, 16:27

Expedição de Comunicação via Correios.

08/09/2022, 15:51

Expedição de carta de intimação

05/09/2022, 16:23

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO move em face de EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA, para lhe haver a importância inicial de R$ 3.451,81, referente à(s) CDA(s). nºs 2014/023159, 2014/024966, 2015/019686 e 2015/022063 (anuidades atrasadas), e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA CPF: 044.541.878-86, atualmente em lugar incerto e não sabido, em cumprimento ao determinado no despacho de ID 36858985 p. 34/36, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 10 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000330-40.2017.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO move em face de EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA, para lhe haver a importância inicial de R$ 3.451,81, referente à(s) CDA(s). nºs 2014/023159, 2014/024966, 2015/019686 e 2015/022063 (anuidades atrasadas), e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): RAIMUNDO NONATO MACEDO DE OLIVEIRA CPF: 044.541.878-86, atualmente em lugar incerto e não sabido, em cumprimento ao determinado no despacho de ID 36858985 p. 34/36, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 10 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000330-40.2017.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/01/2022, 20:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:57

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2021, 16:45

Expedição de Carta de citação.

22/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2021, 13:35

Expedição de Carta de citação.

24/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2021, 16:16

Expedição de Carta de citação.

06/08/2021, 17:13

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2021, 17:02

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 14:18

Expedição de Carta de citação.

12/02/2021, 18:58

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/08/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/12/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•20/12/2025, 20:23

Sentença

•23/07/2025, 18:14

Sentença

•28/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:23

Despacho

•19/07/2024, 11:32

Despacho

•18/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:38