Embargos à Execução 0003276-85.2016.4.03.6102 - TRF3

Embargos à Execução 0003276-85.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

18/03/2024, 17:28

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:39

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 15:44

Decorrido prazo de RITA MARIA MERCATELLI DOMINGOS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:47

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: RITA MARIA MERCATELLI DOMINGOS Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno do presente feito da Superior Instância a este Juízo. 2. A decisão, com trânsito em julgado, deu provimento à apelação da parte embargada, para determinar a retificação dos cálculos na origem, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualizado pela Resolução CJF 267/13, e que diante da necessidade de confecção de novos cálculos, a apreciação da sucumbência deverá ser oportunamente definida pelo juízo de origem. 3. Providencie a Secretaria o traslado de cópia dos cálculos Id 11774807, p. 1-2, da sentença Id 11774807, 26-29, da sentença em embargos de declaração Id 11774807, p 43-45, do acórdão Id 171781322 (relatório, voto e emenda) e da certidão de trânsito em julgado Id 171781327, para os autos físicos do processo principal 0007178-22.2011.4.03.6102. 4. Cumprida a determinação acima, tendo em vista que os novos cálculos deverão ser apresentados nos autos do processo principal (0007178-22.2011.4.03.6102), arquivem-se os presentes autos. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003276-85.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: RITA MARIA MERCATELLI DOMINGOS Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno do presente feito da Superior Instância a este Juízo. 2. A decisão, com trânsito em julgado, deu provimento à apelação da parte embargada, para determinar a retificação dos cálculos na origem, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualizado pela Resolução CJF 267/13, e que diante da necessidade de confecção de novos cálculos, a apreciação da sucumbência deverá ser oportunamente definida pelo juízo de origem. 3. Providencie a Secretaria o traslado de cópia dos cálculos Id 11774807, p. 1-2, da sentença Id 11774807, 26-29, da sentença em embargos de declaração Id 11774807, p 43-45, do acórdão Id 171781322 (relatório, voto e emenda) e da certidão de trânsito em julgado Id 171781327, para os autos físicos do processo principal 0007178-22.2011.4.03.6102. 4. Cumprida a determinação acima, tendo em vista que os novos cálculos deverão ser apresentados nos autos do processo principal (0007178-22.2011.4.03.6102), arquivem-se os presentes autos. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003276-85.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: RITA MARIA MERCATELLI DOMINGOS Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno do presente feito da Superior Instância a este Juízo. 2. A decisão, com trânsito em julgado, deu provimento à apelação da parte embargada, para determinar a retificação dos cálculos na origem, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualizado pela Resolução CJF 267/13, e que diante da necessidade de confecção de novos cálculos, a apreciação da sucumbência deverá ser oportunamente definida pelo juízo de origem. 3. Providencie a Secretaria o traslado de cópia dos cálculos Id 11774807, p. 1-2, da sentença Id 11774807, 26-29, da sentença em embargos de declaração Id 11774807, p 43-45, do acórdão Id 171781322 (relatório, voto e emenda) e da certidão de trânsito em julgado Id 171781327, para os autos físicos do processo principal 0007178-22.2011.4.03.6102. 4. Cumprida a determinação acima, tendo em vista que os novos cálculos deverão ser apresentados nos autos do processo principal (0007178-22.2011.4.03.6102), arquivem-se os presentes autos. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003276-85.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:22

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:20

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 13:52

Despacho

•02/02/2022, 13:49

—

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RITA MARIA MERCATELLI DOMINGOS em 11/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

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