Procedimento Comum Cível 0000740-48.2014.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 42.938,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR

OAB/SP 198402·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CASSIA GABURRO

OAB/SP 136217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 19:23

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 06:33

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:29

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:52

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 22:10

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 19:23

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 06:33

Publicado Sentença em 06/02/2023.

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 12:55

Sentença

•30/01/2023, 13:21

06/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 13:21

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:29

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:52

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:49

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 11:34

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR - SP198402, PATRICIA DE CASSIA GABURRO - SP136217 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 37500614: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000740-48.2014.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se a executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 e seus parágrafos do CPC. Com a vinda do comprovante de pagamento, vista ao exequente. Intimem-se.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2021 (4a. Vara)

08/01/2021, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2021, 14:13

Conclusos para despacho

01/09/2020, 13:36

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 17:12

Publicado Intimação em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 15:42

Juntada de certidão

12/08/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 15:36

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:41

Decorrido prazo de SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLOGICA S/S LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 11:11

Conclusos para despacho

11/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/10/2019, 08:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 74/2016 (4a. Vara)

28/10/2016, 11:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/10/2016, 11:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/10/2016, 11:16

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA UNIÃO Complemento Livre: RECORRER DA SENTENÇA EM 05/08/2016

27/10/2016, 15:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 353/359

14/10/2016, 06:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100018225 Complemento Livre: CONTRARRAZÕES UNIÃO

30/09/2016, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2016, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/08/2016, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 15:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100015751 Complemento Livre: DO AUTOR

08/08/2016, 12:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 317/334

13/07/2016, 06:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2016, 15:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/06/2016, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/06/2016, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 09:40

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: Complemento Livre:

10/06/2016, 08:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/07/2015, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

27/05/2015, 15:16

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO Complemento Livre: PROT. 201561100008411

22/05/2015, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2015, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2015, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEMON - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA GENECOLO Complemento Livre: PROT. 201561100002891

23/02/2015, 10:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1006/1041

05/02/2015, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2015, 12:49

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

19/01/2015, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2014, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SEMOG - SERVICO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA Complemento Livre: REPLICA - PROT. 201461100016936

02/09/2014, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO Complemento Livre:

28/08/2014, 12:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 761/800

21/08/2014, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/07/2014, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2014, 15:06

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

02/07/2014, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2014, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO Complemento Livre:

05/05/2014, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2014, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA COPIA

30/04/2014, 12:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

29/04/2014, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: UNIAO

07/04/2014, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2014, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2014, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA PARA COPIA

11/03/2014, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/03/2014, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 662/690

06/03/2014, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/02/2014, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2014, 11:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

13/02/2014, 10:47

Despacho

•18/02/2022, 15:49

Despacho

•04/08/2021, 16:13

Despacho

•12/08/2020, 15:36

Despacho

•13/06/2020, 11:11