Execução Fiscal 5001100-74.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 181.539,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/06/2023, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 18:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:23

Mandado devolvido sem cumprimento

08/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:25

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:15

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/06/2023, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2023, 18:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:27

29/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:23

Mandado devolvido sem cumprimento

08/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:05

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:25

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de EXECUTADO: ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP, para lhe haver a importância de R$181,539.81, referente à(s) CDA(s). nºs. 80 4 16 028089-70 e 80 4 17 019434-92, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP CNPJ: 14.005.485/0001-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001100-74.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de EXECUTADO: ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP, para lhe haver a importância de R$181,539.81, referente à(s) CDA(s). nºs. 80 4 16 028089-70 e 80 4 17 019434-92, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP CNPJ: 14.005.485/0001-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001100-74.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de EXECUTADO: ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP, para lhe haver a importância de R$181,539.81, referente à(s) CDA(s). nºs. 80 4 16 028089-70 e 80 4 17 019434-92, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP CNPJ: 14.005.485/0001-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001100-74.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move em face de EXECUTADO: ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP, para lhe haver a importância de R$181,539.81, referente à(s) CDA(s). nºs. 80 4 16 028089-70 e 80 4 17 019434-92, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ASSEGRAF LIMA & GODOI LTDA - EPP CNPJ: 14.005.485/0001-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001100-74.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:27

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/01/2022, 18:28

Mandado devolvido sem cumprimento

01/09/2021, 02:40

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 02:40

Mandado devolvido parcialmente cumprido

10/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de certidão

10/06/2021, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/04/2021, 13:55

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/04/2021, 10:37

Expedição de outros documentos

12/04/2021, 10:34

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 18:34

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 10:23

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 10:20

Mandado devolvido sem cumprimento

14/08/2020, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 07:46

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 00:27

Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2020, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:26

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:47

Juntada de certidão

09/10/2019, 14:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/10/2019, 16:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/10/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:23

Despacho

•26/08/2020, 18:34

Despacho

•25/08/2020, 10:23

Despacho

•27/01/2020, 15:28