Execução Fiscal 0003044-23.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 653,30

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2026, 12:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 20:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:20

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2026, 12:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•03/07/2024, 14:09

Despacho

•17/06/2024, 14:34

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 20:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: RICARDO DE OLIVEIRA Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma da art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003044-23.2015.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 13:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/36

21/07/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:00

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:41

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2020, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/09/2020, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

24/09/2020, 11:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 18:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2020, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2020, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 12:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890009169 Complemento Livre: REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

24/05/2019, 07:24

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÕES

07/12/2018, 08:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 550/572

07/12/2018, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: BACENJUD

04/12/2018, 16:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 587/597

04/12/2018, 15:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA PLANILHA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD NEGATIVO

29/11/2018, 15:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890050885 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

27/07/2016, 09:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 253/260

12/07/2016, 08:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2016, 10:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/06/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001592720164036930

30/05/2016, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001592720164036930

10/05/2016, 16:19

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

13/04/2016, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO

12/04/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2016, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 09:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE RE.: RECEBIMENTO DE AUTOS EQUIVOCADAMENTE REMETIDOS CECON

12/04/2016, 08:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE SOLICITACAO DOS AUTOS PELA CECON

11/04/2016, 16:09

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DA EXECUTADA Complemento Livre:

16/06/2015, 13:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA EXECUTADA Complemento Livre:

12/06/2015, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO

22/05/2015, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2015, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2015, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2015, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/04/2015, 09:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/04/2015, 11:43

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•10/08/2022, 17:20

Despacho

•21/01/2022, 16:37

Despacho

•12/03/2021, 18:41