Execução Fiscal 0003326-90.2017.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.561,06

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 11:48

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:49

Publicado Edital em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/09/2025, 18:54

Proferida decisão interlocutória

03/07/2025, 14:33

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 06:10

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 11:48

Expedição de Intimação.

12/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:15

Despacho

•03/07/2025, 14:33

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:49

Publicado Edital em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/09/2025, 18:54

Proferida decisão interlocutória

03/07/2025, 14:33

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 06:10

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/01/2025, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

20/12/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES em 10/10/2024 23:59.

07/11/2024, 18:32

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2024, 07:41

Expedição de Comunicação via Correios.

19/07/2024, 14:08

Expedição de Comunicação via Correios.

19/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:14

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:06

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:52

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:51

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003326-90.2017.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:47

Decorrido prazo de CLEIA GALIZIO BUENO DE MORAES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:07

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 14:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2020, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2019, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2018, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2018, 07:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2018, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

04/07/2018, 14:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

11/06/2018, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

23/05/2018, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

23/05/2018, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2018, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2018, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/09/2017, 10:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/09/2017, 11:24

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:56

Despacho

•21/05/2024, 19:04

Despacho

•19/05/2023, 16:43

Despacho

•28/07/2022, 14:19

Despacho

•21/01/2022, 16:37

Despacho

•09/03/2021, 10:07