Execução Fiscal 0000194-25.2017.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.213,88

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BA COMERCIAL LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BA COMERCIAL LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:16

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de BA COMERCIAL LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•29/08/2022, 14:11

Despacho

•19/08/2022, 18:16

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:16

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de BA COMERCIAL LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BA COMERCIAL LTDA - ME Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000194-25.2017.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:49

Decorrido prazo de BA COMERCIAL LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:07

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 18:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/08/2020, 17:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 10:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2020, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/04/2019, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/04/2019, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2018, 13:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000003309 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

04/05/2018, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2018, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/04/2018, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA PFN

12/04/2018, 15:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

07/03/2018, 14:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: Citação Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

25/01/2018, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: Citação

25/01/2018, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2018, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2017, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/12/2017, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2017, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2017, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300009018 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE-SUBSTITUIÇÃO DA(S) CDA(S)

20/11/2017, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2017, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/01/2017, 08:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/01/2017, 11:59

Despacho

•28/07/2022, 14:19

Despacho

•21/01/2022, 16:37

Despacho

•09/03/2021, 10:07