Execução Fiscal 0002692-02.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.386,92

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MEDLIQ COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BERTOLA

CPF

Reu

REINALDO ANTONIO RAINHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO RAINHA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MEDLIQ COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERTOLA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:54

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•10/08/2022, 17:20

Despacho

•21/01/2022, 16:38

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO RAINHA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MEDLIQ COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERTOLA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEDLIQ COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA, ANTONIO CARLOS BERTOLA, REINALDO ANTONIO RAINHA Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002692-02.2014.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:38

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERTOLA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de MEDLIQ COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO RAINHA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:07

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/08/2020, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 10:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2020, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2019, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2018, 09:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

04/10/2018, 13:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: REINALDO Complemento Livre: CITAÇAO POSITIVA

03/09/2018, 10:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANTONIO Complemento Livre: CITAÇAO POSITIVA

31/08/2018, 06:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: ANTONIO

17/08/2018, 07:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: REINALDO

17/08/2018, 07:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2018, 07:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

02/08/2018, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2018, 07:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/07/2018, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO

17/07/2018, 07:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/07/2018, 10:45

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

11/07/2018, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2018, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2018, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300016659 Complemento Livre:

01/12/2015, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2015, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/11/2015, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2015, 09:13

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO CARGA FN

26/10/2015, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2015, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 09:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: NEGATIVO Complemento Livre:

15/10/2015, 13:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3002.2015.01753 (Guia 2015.0180)

31/07/2015, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2015, 08:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AGUARDANDO EXPEDICAO Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO

29/05/2015, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2015, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2015, 08:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG. EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO

26/03/2015, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE NAO RETORNO DO AR RELATIVO A CARTA DE CITACAO.

26/03/2015, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

17/06/2014, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2014, 05:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2014, 08:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2014, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/06/2014, 07:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/06/2014, 14:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/06/2014, 09:47

Despacho

•09/03/2021, 10:07