Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002444-34.2021.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araraquara

Partes do Processo

ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GONCALVES RACY

OAB/SP 272595·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(141)

ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOSE CLAUDIO

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE SAO CARLOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:13

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:32

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 15:18

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2024, 23:50

Expedição de Informação

03/11/2024, 23:47

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 15:47

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:13

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:32

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 15:18

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:18

Ofício de transferência eletrônica

•08/11/2024, 15:18

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

08/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2024, 23:50

Expedição de Informação

03/11/2024, 23:47

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 15:47

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 27/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:04

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas

29/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 09:57

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:56

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:16

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 10:41

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/11/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:36

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

22/08/2023, 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 14:00

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 13:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

27/04/2023, 12:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/04/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 09:34

Publicado Decisão em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

13/05/2022, 18:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de réplica

15/02/2022, 20:27

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2022, 23:26

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALINE CRISTINA LOPES SAMPAIO VELOSO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ GONCALVES RACY - SP272595 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O “...vista ao autor de contestação que contenha fato novo, preliminares ou que esteja acompanhada de documentos (art. 350, 351 e 437, parágrafo 1º do, CPC)...” e “Vista às partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.” (Em cumprimento ao art. 2º, § 3º, item 14, da Portaria nº 28/2021, desta Vara). Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002444-34.2021.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:40

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de contestação

10/12/2021, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 19:33

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 19:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/11/2021, 13:44

Mandado devolvido cumprido

23/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 08:52

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 19:47

Mandado devolvido cumprido

19/11/2021, 08:08

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 15:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2021, 15:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2021, 10:43

Conclusos para decisão

17/11/2021, 18:29

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/11/2021, 14:53

Recebidos os autos

17/11/2021, 13:39

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2021, 13:39

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 15:02

Despacho

•15/12/2023, 15:11

Despacho

•15/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:41

Ofício de transferência eletrônica

•29/11/2023, 10:41

Despacho

•21/11/2023, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 14:31

Despacho

•10/08/2023, 10:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 13:40

Sentença

•27/04/2023, 14:17

Sentença

•27/04/2023, 12:00

Decisão

•07/12/2022, 18:44

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:18

Ofício de transferência eletrônica

•08/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 15:02

Despacho

•15/12/2023, 15:11

Despacho

•15/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:41

Ofício de transferência eletrônica

•29/11/2023, 10:41

Despacho

•21/11/2023, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 14:31

Despacho

•10/08/2023, 10:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 13:40

Sentença

•27/04/2023, 14:17

Sentença

•27/04/2023, 12:00

Decisão

•07/12/2022, 18:44

Decisão

•07/12/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 16:37

Decisão

•18/11/2021, 10:43