Execução Fiscal 5000362-52.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.578,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 15/09/2025

03/02/2026, 15:55

Juntada de certidão

16/09/2025, 18:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/09/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 19:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 19:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 15/09/2025

03/02/2026, 15:55

Juntada de certidão

16/09/2025, 18:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/09/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 19:52

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 14:17

Despacho

•11/09/2023, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2025, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 19:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:34

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

06/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:39

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:31

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:37

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME, para lhe haver a importância de R$2,578.98, referente à(s) CDA(s). nº 214639/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME CNPJ: 06.109.577/0001-12, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000362-52.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME, para lhe haver a importância de R$2,578.98, referente à(s) CDA(s). nº 214639/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): VEGAN INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA - ME CNPJ: 06.109.577/0001-12, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000362-52.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/01/2022, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:39

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 18:14

Expedição de Carta de citação.

27/01/2021, 10:49

Juntada de certidão

03/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2020, 16:37

Expedição de Carta de citação.

16/06/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:05

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:02

Juntada de certidão

24/03/2020, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 10:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 15:56

Despacho

•24/03/2020, 17:33