Execução Fiscal 5000175-78.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 263,09

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/02/2024, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

06/02/2024, 15:30

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:42

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 12:59

Despacho

•16/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/02/2024, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

06/02/2024, 15:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 23:00

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:08

Mandado devolvido sem cumprimento

05/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:21

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:45

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA, para lhe haver a importância de R$263.09, referente à(s) CDA(s). nº 188696/2018, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA CPF: 075.061.048-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000175-78.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA, para lhe haver a importância de R$263.09, referente à(s) CDA(s). nº 188696/2018, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): ANTONIO CARLOS DA SILVA CPF: 075.061.048-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 17 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000175-78.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/01/2022, 18:52

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:33

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:32

Juntada de ato ordinatório

22/07/2021, 16:32

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:31

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:31

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:28

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:27

Juntada de certidão

10/03/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:56

Juntada de certidão

03/10/2020, 19:14

Conclusos para despacho

03/10/2020, 19:14

Juntada de certidão

03/10/2020, 19:14

Juntada de certidão

03/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2020, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2020, 15:51

Juntada de ato ordinatório

22/05/2020, 14:31

Juntada de certidão

22/05/2020, 14:30

Juntada de certidão

22/05/2020, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2019, 11:22

Juntada de certidão

13/12/2019, 11:22

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento

05/12/2019, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 09:13

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 12:44

Juntada de certidão

13/11/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:56

Conclusos para despacho

12/03/2019, 13:36

Juntada de Certidão

12/03/2019, 13:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/03/2019, 16:02

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/03/2019, 18:48

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 18:48

Despacho

•06/02/2024, 15:30

Despacho

•05/12/2023, 16:56

Despacho

•22/08/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:32

Despacho

•05/10/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 14:31

Despacho

•13/12/2019, 11:22

Despacho

•12/11/2019, 18:56