Execução Fiscal 5000307-04.2020.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.578,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:15

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 10:59

Mandado devolvido cumprido

27/09/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:15

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:15

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 10:59

Mandado devolvido cumprido

27/09/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:39

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP, para lhe haver a importância inicial de R$ 2.578.,98, referente à(s) CDA(s). nº 213763/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP CNPJ: 67.625.582/0001-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 18 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000307-04.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP, para lhe haver a importância inicial de R$ 2.578.,98, referente à(s) CDA(s). nº 213763/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): METALPORT - ELETRONICA LTDA - EPP CNPJ: 67.625.582/0001-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 18 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000307-04.2020.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:10

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 18:10

Expedição de Carta de citação.

27/01/2021, 10:50

Juntada de certidão

04/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2020, 14:01

Expedição de Carta de citação.

16/06/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

24/03/2020, 16:02

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2020, 15:13

Conclusos para despacho

24/03/2020, 10:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 10:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 14:09

Despacho

•24/03/2020, 16:56