Execução Fiscal 5001242-98.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.158,01

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:54

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:25

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 15:44

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:32

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:54

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:25

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 15:44

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:43

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME, para lhe haver a importância de R$5,158.01, referente à(s) CDA(s). nº 216698/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 06.347.644/0001-37, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 18 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001242-98.2020.4.03.6106, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME, para lhe haver a importância de R$5,158.01, referente à(s) CDA(s). nº 216698/2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): FARICON CONSTRUTORA EIRELI - ME CNPJ: 06.347.644/0001-37, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 18 de janeiro de 2022. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR ROBERTO LIMA CAMPELO, MM. JUIZ FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001242-98.2020.4.03.6106, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 14:54

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2021, 14:42

Expedição de Carta de citação.

27/01/2021, 10:50

Juntada de certidão

04/11/2020, 14:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2020, 16:56

Expedição de Carta de citação.

16/06/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:39

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:30

Juntada de certidão

02/06/2020, 15:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/06/2020, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2020, 09:29

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/06/2020, 21:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2020, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:08

Conclusos para despacho

25/03/2020, 21:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2020, 16:19

Juntada de certidão

25/03/2020, 16:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/03/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:44

Despacho

•02/06/2020, 15:39

Despacho

•03/04/2020, 21:55

Despacho

•03/04/2020, 21:11