Execução Fiscal 0000290-92.2016.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.570,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

MATILDE ALVES DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

29/08/2025, 06:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/08/2025, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 29/08/2023

23/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de MATILDE ALVES DE SOUZA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:05

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:28

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

29/08/2025, 06:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/08/2025, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•01/08/2023, 15:05

Sentença Extinção Fiscal

•16/05/2023, 19:03

23/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de MATILDE ALVES DE SOUZA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:05

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:28

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 13:59

Mandado devolvido cumprido

07/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:20

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de MATILDE ALVES DE SOUZA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP move em face de EXECUTADO: MATILDE ALVES DE SOUZA - ME, para lhe haver a importância de R$ 4.570,31, referente à(s) CDA(s). nº 108107, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): MATILDE ALVES DE SOUZA - ME CNPJ: 07.106.598/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 25 de agosto de 2021. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000290-92.2016.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP move em face de EXECUTADO: MATILDE ALVES DE SOUZA - ME, para lhe haver a importância de R$ 4.570,31, referente à(s) CDA(s). nº 108107, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): MATILDE ALVES DE SOUZA - ME CNPJ: 07.106.598/0001-47, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 25 de agosto de 2021. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 0000290-92.2016.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:08

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 13:07

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:14

Conclusos para despacho

11/03/2021, 16:59

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 12:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/09/2020, 13:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2020, 11:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/09/2020, 15:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2020, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2019, 11:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201961240004173 Complemento Livre:

02/08/2019, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO da parte EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201961000060902 Complemento Livre:

02/08/2019, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

24/05/2019, 09:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Complemento Livre:

23/05/2019, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2019, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2019, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 16:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201861000088240

27/06/2018, 09:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201861240002833

27/06/2018, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/06/2018, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO do EXEQUENTE Complemento Livre:

04/06/2018, 09:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PROT.201861240001826

15/05/2018, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: Reenvio da Carta de Citação ao novo endereço da parte exeuta, forneido pelo exequente.

17/04/2018, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO da parte EXEQUENTE. Protoolonº 201861820015592 Complemento Livre:

13/04/2018, 12:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE (intimação). PROTOCOLO Nº 201861240000167 Complemento Livre:

12/01/2018, 09:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

23/11/2017, 14:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. PROTOCOLO n°201761240006515 Complemento Livre:

16/10/2017, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: diante do novo endereço da parte exeutada, forneido pelo exequente, reenaminhei a Carta de CITAÇÃO Complemento Livre:

04/09/2017, 12:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201761000161455 Complemento Livre:

01/09/2017, 11:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Conselho EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201761240005569 Complemento Livre:

29/08/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/07/2017, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO da parte EXEQUENTE Complemento Livre:

25/07/2017, 13:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO(A). PROTOCOLO Nº 201661240006800 Complemento Livre:

14/10/2016, 11:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: A parte exeutada.

20/07/2016, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2016, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRTARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

05/04/2016, 13:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/03/2016, 13:33

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:07

Despacho

•11/03/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:52