Execução Fiscal 5001075-47.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.685,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:55

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 10:57

Mandado devolvido sem cumprimento

05/09/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2023, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:29

15/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:55

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 10:57

Mandado devolvido sem cumprimento

05/09/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:42

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME, para lhe haver a importância de R$ 2.685,53, referente à(s) CDA(s). 229173/2020, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME CNPJ: 57.443.871/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 30 de julho de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001075-47.2021.4.03.6106, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO move em face de EXECUTADO: PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME, para lhe haver a importância de R$ 2.685,53, referente à(s) CDA(s). 229173/2020, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): PR - MANUTENCAO E REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - ME CNPJ: 57.443.871/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 30 de julho de 2021. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5001075-47.2021.4.03.6106, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

30/07/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:47

Juntada de ato ordinatório

23/07/2021, 15:46

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2021, 14:57

Expedição de Carta de citação.

12/05/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:05

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:09

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/04/2021, 14:53

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2021, 19:13

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 11:18

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:10

Juntada de certidão

25/02/2021, 08:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/02/2021, 08:29

Recebidos os autos

25/02/2021, 08:29

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

20/02/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:46

Despacho

•22/04/2021, 08:05

Despacho

•25/03/2021, 13:39

Despacho

•22/03/2021, 11:18