Execução Fiscal 5000879-91.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.930,25

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL MINERAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA AGENCIA REGIONAL DE MINERACAO

Terceiro

FRANCES IOLANDA ALVES

CPF

Reu

FRANCES LIEGE ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL MINERAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA AGENCIA REGIONAL DE MINERACAO

Terceiro

FRANCES IOLANDA ALVES

CPF

Reu

FRANCES LIEGE ALVES

CPF

Reu

MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:12

Mandado devolvido parcialmente cumprido

03/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de FRANCES LIEGE ALVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCES IOLANDA ALVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 14:21

Despacho

•15/05/2024, 18:58

15/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:12

Mandado devolvido parcialmente cumprido

03/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 17:48

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de FRANCES LIEGE ALVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCES IOLANDA ALVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 17:58

Expedição de Carta de citação.

13/12/2023, 17:48

Expedição de Carta de citação.

13/12/2023, 17:48

Expedição de Carta de citação.

13/12/2023, 17:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/06/2023, 13:02

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/06/2023, 13:02

Mandado devolvido sem cumprimento

19/06/2023, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 17:28

Proferida decisão interlocutória

14/06/2023, 12:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:29

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

07/09/2022, 13:30

Mandado devolvido cumprido

07/09/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:43

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:21

Apensado ao processo 5000088-20.2022.4.03.6124

24/02/2022, 15:09

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:08

Apensado ao processo 5000087-35.2022.4.03.6124

24/02/2022, 15:05

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO move em face de EXECUTADO: MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME, para lhe haver a importância atualizada de R$ 30.509,21, referente à(s) CDA(s). nº 02.142781.2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME CNPJ: 58.207.648/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 31 de agosto de 2021. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTOO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000879-91.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO move em face de EXECUTADO: MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME, para lhe haver a importância atualizada de R$ 30.509,21, referente à(s) CDA(s). nº 02.142781.2019, e, para que chegue ao conhecimento do(a) EXECUTADO(A): MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA - ME CNPJ: 58.207.648/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) para pagar o débito principal, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e conferi. Expedido em Jales/SP, em 31 de agosto de 2021. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTOO Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EDITAL PARA CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O DOUTOR THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DE JALES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 24ª SUBSEÇÃO, ETC. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) executado(a), por causa do qual tramitam, neste juízo, os autos da Execução Fiscal, Processo 5000879-91.2019.4.03.6124, que

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:41

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/09/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 11:54

Juntada de ato ordinatório

29/04/2021, 16:35

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 22:29

Mandado devolvido sem cumprimento

30/11/2020, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 12:26

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:56

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:55

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 13:55

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/08/2020, 17:18

Juntada de certidão

31/08/2020, 13:56

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho

31/07/2019, 10:02

Juntada de Certidão

31/07/2019, 10:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/07/2019, 09:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/07/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 17:05

Decisão

•14/06/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 16:35

Despacho

•17/03/2020, 18:05