Procedimento Comum Cível 5003204-47.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Partes do Processo

FABIANA MARIANO CHICALE

CPF

Autor

IVAN CHICALE CAMARGO

CPF

Autor

MILTON

Terceiro

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA PEDROSO SAMPAIO

OAB/SP 423439·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

OAB/SP 304766·CPF·Representa: Autor

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

FABIANA MARIANO CHICALE

CPF

Autor

IVAN CHICALE CAMARGO

CPF

Autor

MILTON

Terceiro

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BIANCA PEDROSO SAMPAIO

OAB/SP 423439·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

OAB/SP 304766·CPF·Representa: Autor

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 19652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN CHICALE CAMARGO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIANA MARIANO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de IVAN CHICALE CAMARGO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de FABIANA MARIANO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Sentença

•27/08/2024, 17:39

03/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 20:01

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 20:01

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2023, 09:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:01

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de memoriais

13/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 13:02

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:16

Decorrido prazo de J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:16

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVAN CHICALE CAMARGO, FABIANA MARIANO Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 D E S P A C H O Vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações acostadas aos autos, em especial, se manifeste, expressamente, acerca do pedido de ID 55829000. Sem prejuízo, vista à parte autora da petição de ID 38550046. Após tornem os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003204-47.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVAN CHICALE CAMARGO, FABIANA MARIANO Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 D E S P A C H O Vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações acostadas aos autos, em especial, se manifeste, expressamente, acerca do pedido de ID 55829000. Sem prejuízo, vista à parte autora da petição de ID 38550046. Após tornem os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003204-47.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVAN CHICALE CAMARGO, FABIANA MARIANO Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 Advogados do(a) AUTOR: BIANCA PEDROSO SAMPAIO - SP423439, MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO - SP304766 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 Advogado do(a) REU: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 D E S P A C H O Vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das contestações acostadas aos autos, em especial, se manifeste, expressamente, acerca do pedido de ID 55829000. Sem prejuízo, vista à parte autora da petição de ID 38550046. Após tornem os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003204-47.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 11:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:39

Decorrido prazo de J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:03

Conclusos para despacho

30/08/2020, 11:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:47

Mandado devolvido cumprido

20/08/2020, 16:44

Mandado devolvido cumprido

20/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de procuração/habilitação

20/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 11:51

Decorrido prazo de FABIANA MARIANO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:59

Decorrido prazo de IVAN CHICALE CAMARGO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:16

Juntada de Petição de procuração/habilitação

10/08/2020, 13:20

Juntada de Petição de diligência

30/07/2020, 16:18

Mandado devolvido cumprido

30/07/2020, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 17:22

Publicado Intimação em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 18:50

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 18:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2020, 18:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:04

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2020, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2020, 15:13

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2020, 23:10

Publicado Intimação em 29/06/2020.

29/06/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 18:54

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2020, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/05/2020, 17:46

Juntada de certidão

21/05/2020, 17:46

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

21/05/2020, 16:18

Distribuído por dependência

21/05/2020, 16:18

Despacho

•22/09/2023, 11:40

Sentença

•12/09/2023, 18:37

Despacho

•04/08/2021, 18:37

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 14:09

Outras peças

•10/08/2020, 13:20

Documento Comprobatório

•10/08/2020, 13:20

Documento Comprobatório

•10/08/2020, 13:20

Documento Comprobatório

•10/08/2020, 13:20

Decisão

•20/07/2020, 15:13

Despacho

•24/06/2020, 18:54