Recurso Especial 5005193-68.2019.4.03.6128 - TRF3

Recurso Especial 5005193-68.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824075/2024

19/09/2024, 13:01

Protocolizada Petição 824075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 18:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

16/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755282/2024

02/09/2024, 12:21

Protocolizada Petição 755282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2024, 08:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:40

•09/08/2024, 15:33

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