Procedimento Comum Cível 5000384-96.2019.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000384-96.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:09

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 16:12

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:12

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 10:41

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAIDE ZOCATELLI GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A LAIDE ZOCATELLI GONCALVES ajuizou ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O feito estava suspenso por força da pendência de julgamento do Tema 1.005/STJ (id 15717963). A parte demandante desistiu da ação em 14/1/2022 (id 239671015), mediante procurador(a) com poderes específicos para tanto (id 14343707 – p. 2). Desnecessária anuência da parte ré, tendo em vista que a não foi apresentada contestação (artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil) e que a desistência decorreu da publicação do acórdão do Tema 1.005/STJ em 1/7/2021 (artigo 1.040, § 3º, do Código de Processo Civil). PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000384-96.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por homologar a desistência da ação. Sem condenação em honorários advocatícios e custas, tendo em vista que a desistência decorreu da publicação do acórdão paradigma do Tema 1.005/STJ em 1/7/2021 (artigo 1.040, § 2º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:48

Extinto o processo por desistência

18/01/2022, 13:07

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:39

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:39

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 16:48

Sentença

•18/01/2022, 13:07

—

Partes do Processo(230)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(37)

legal