Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004706-90.2018.4.03.6332 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 46.970,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 40º Juiz Federal da 14ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 06/09/2022 POR JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

03/10/2022, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 17/08/2022

16/08/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:03

Todas as movimentações(112)

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 06/09/2022 POR JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

03/10/2022, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 17/08/2022

16/08/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:34

05/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:03

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA RODRIGUES BARBOSA - SP337599 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004706-90.2018.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. Pet. parte autora (24/01/2022): Reconsidero o despacho proferido em 09/12/2021, uma vez que a decisão proferida pela Turma Recursal arbitrou os honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação. Dessa forma, e considerando que já houve a expedição do Precatório em relação aos valores devidos à parte autora (Proposta 2022), expeça-se apenas a requisição de pagamento relativa aos sobreditos honorários, no valor de R$12.649,71 (atualizado para 01/07/2020). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:17

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA RODRIGUES BARBOSA - SP337599 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004706-90.2018.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS. Assiste razão à parte autora. Expeça-se requisição de pagamento relativa aos honorários sucumbenciais, devendo ser adotado como base de cálculo o valor atribuído à causa, a teor do disposto na parte final do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:02

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CANCELAMENTO DE BAIXA - 1ª VARA GABINETE

16/09/2021, 18:16

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

09/09/2021, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

22/07/2021, 08:02

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

22/02/2021, 08:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6332003157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/02/2021, 07:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6332003157 - - (DESPACHO) 2021/6332003157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 09/02/2021 DESPACHO JEF2021/6332003157

09/02/2021, 07:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6332003157 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

09/02/2021, 07:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6332003157 - EXPEDIENTE Nº 2021/6332000052

04/02/2021, 08:35

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6332003157

03/02/2021, 22:07

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6332003157 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/02/2021, 22:07

Enviada ao Tribunal - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL - REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO - PROPOSTA 12/2020 - REMETIDO AO TRF - VALOR LIBERADO EM 23/12/2020 PARA PAGAMENTO

14/11/2020, 09:48

Enviada ao Tribunal - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PRC TOTAL - REQUISITADO P/ (REQ.) JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO - PROPOSTA 2022 - REMETIDO AO TRF

14/11/2020, 09:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6332035912 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/10/2020, 07:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6332035912 - - (DESPACHO) 2020/6332035912 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 19/10/2020 DESPACHO JEF2020/6332035912

19/10/2020, 08:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6332035912 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

19/10/2020, 08:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6332035912 - EXPEDIENTE Nº 2020/6332000371

15/10/2020, 08:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6332035912

14/10/2020, 21:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6332035912 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/10/2020, 21:38

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6332031382 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/09/2020, 07:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6332031382 - - (DECISÃO) 2020/6332031382 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/09/2020 DECISÃO JEF2020/6332031382

15/09/2020, 07:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6332031382 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

15/09/2020, 07:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6332031382 - EXPEDIENTE Nº 2020/6332000321

11/09/2020, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6332031382

10/09/2020, 12:07

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6332031382 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/09/2020, 12:07

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6332009987 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/08/2020, 07:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6332009987 - - (ATO) 2020/6332009987 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/08/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/08/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6332009987

03/08/2020, 07:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6332009987 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

03/08/2020, 07:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6332009987 - EXPEDIENTE Nº 2020/6332000269

30/07/2020, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6332009987

29/07/2020, 08:31

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6332009987 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/07/2020, 08:31

Recebimento - REMESSA PARA CONTADORIA

13/07/2020, 09:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6332022611

10/07/2020, 10:00

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

08/07/2020, 00:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6332000760 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 07/07/2020 - PROTOCOLO 2020/6332043077

07/07/2020, 08:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6332037941 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/04/2020, 12:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2020/6332000760 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 10:02

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/04/2020 SENTENÇA2019/6332037941

07/04/2020, 09:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6332037941 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

07/04/2020, 09:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6332037941 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6332037941 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2020/6332000760 - - (OFICIO) 2020/6332000760 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2020, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6332037941 - EXPEDIENTE Nº 2020/6332000108

03/04/2020, 09:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2020/6332000760 - Nº 2020/6332000760 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/03/2020, 16:18

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6332037941

24/03/2020, 16:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6332037941 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/03/2020, 16:52

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

15/04/2019, 16:11

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 12/03/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6332002460

12/03/2019, 09:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6332002460 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

12/03/2019, 09:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6332002460 - EXPEDIENTE Nº 2019/6332000094

11/03/2019, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6332002460 - - INTIMA AUTOR SOBRE LAUDO

09/03/2019, 15:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6332002389 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/02/2019, 09:36

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6332002389 - - (DESPACHO) 2019/6332002389 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/02/2019, 01:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6332002389

04/02/2019, 18:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6332002389 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/02/2019, 18:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - THATIANE FERNANDES DA SILVA - R$ 200

29/01/2019, 14:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/08/2018 DECISÃO JEF2018/6332023685

29/08/2018, 09:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6332023685 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

29/08/2018, 09:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6332023685 - EXPEDIENTE Nº 2018/6332000267

28/08/2018, 09:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA - TERMO Nº 2018/6332023685

27/08/2018, 20:14

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/08/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6332000111

16/08/2018, 15:32

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6332000111 - EXP. 2018/6332000249

15/08/2018, 12:21

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/08/2018 DESPACHO JEF2018/6332021828

10/08/2018, 09:39

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6332021828 - JOSE CARLOS NOBRE DO NASCIMENTO

10/08/2018, 09:39

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6332021828 - EXPEDIENTE Nº 2018/6332000243

09/08/2018, 09:32

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6332021828

08/08/2018, 19:43

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE PREVENÇÃO NEGATIVA

07/08/2018, 02:33

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

07/08/2018, 01:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

07/08/2018, 01:17

Despacho

•18/02/2022, 14:35

Despacho

•17/02/2022, 20:01

Despacho

•21/01/2022, 16:57

Despacho

•09/12/2021, 16:02

Acórdão

•09/04/2021, 18:45

Despacho

•03/02/2021, 22:07

Despacho

•14/10/2020, 21:38

Decisões Primeiro Grau

•10/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 08:31

Despacho

•10/07/2020, 10:00

Termo de audiência

•24/03/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•09/03/2019, 15:08

Despacho

•04/02/2019, 18:37

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/07/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:34

Despacho

•18/02/2022, 14:35

Despacho

•17/02/2022, 20:01

Despacho

•21/01/2022, 16:57

Despacho

•09/12/2021, 16:02

Acórdão

•09/04/2021, 18:45

Despacho

•03/02/2021, 22:07

Despacho

•14/10/2020, 21:38

Decisões Primeiro Grau

•10/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 08:31

Despacho

•10/07/2020, 10:00

Termo de audiência

•24/03/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•09/03/2019, 15:08

Despacho

•04/02/2019, 18:37

Decisões Primeiro Grau

•27/08/2018, 20:14

Despacho

•08/08/2018, 19:43