Execução Fiscal 5002038-98.2020.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5002038-98.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 16/02/2022

07/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de EVERTON RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:24

Publicado Intimação em 25/01/2022.

06/02/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO: FELIPE RODRIGUES ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: EVERTON RODRIGUES - SP252621 Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002038-98.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2021, 23:31

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2021, 21:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

01/07/2021, 21:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:15

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ALVES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:34

Sentença

•03/12/2021, 23:31

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Partes do Processo(22)