Execução Fiscal 0001223-71.2016.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 55.878,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUPA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO PELEGRINO

OAB/SP 110868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

MUNICIPIO DE TUPA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

TUPA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 22:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TUPÃ em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:23

Expedição de Comunicação via Correios.

25/01/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 14:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:07

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2023, 13:48

Despacho

•04/05/2023, 10:41

04/05/2023, 10:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 22:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TUPÃ em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:43

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:23

Expedição de Comunicação via Correios.

25/01/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

23/01/2023, 14:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:16

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 18:11

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/05/2022, 11:00

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:12

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TUPA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALVARO PELEGRINO - SP110868 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Fica o exequente intimado acerca da transferência dos valores depositados a seu favor, conforme ID 74486545, devendo se manifestar, em 15 (quinze) dias, para informar se há saldo remanescente e requerer o que de direito, em prosseguimento, ou se manifestar acerca de eventual quitação do débito. Informando a quitação, os autos irão conclusos para sentença. Tupã-SP, 17 de agosto de 2021. LILIAN KELEN AGOSTINHO MARQUES Analista/Técnico Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001223-71.2016.4.03.6122

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 14:31

Juntada de certidão

16/08/2021, 19:44

Juntada de certidão

16/08/2021, 19:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:35

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/07/2021, 13:23

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:18

Expedição de Comunicação via Correios.

07/07/2021, 11:49

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:38

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:53

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:22

Expedição de Comunicação via Correios.

28/05/2021, 14:05

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 13:39

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:39

Apensado ao processo 0000572-05.2017.4.03.6122

11/05/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:47

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:32

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/04/2021, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/11/2020, 15:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.51/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/11/2020, 14:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/11/2020, 10:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/11/2020, 18:06

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.51/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/12/2019, 15:17

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP Complemento Livre:

22/08/2019, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

24/07/2019, 09:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXEQUENTE

24/07/2019, 09:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

16/07/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 12:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CÓPIAS EXTRAÍDAS DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO Complemento Livre:

03/07/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2019, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

02/04/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 16:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2018, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

10/09/2018, 06:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

24/08/2018, 12:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/08/2018, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 10:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: manifestação do autor Complemento Livre: 201861220000215

19/02/2018, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2018, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

29/01/2018, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

19/01/2018, 11:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

19/01/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2017, 10:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/10/2017, 10:30

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0000572-05.2017.403.6122 - Apenso

16/05/2017, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO RÉU Complemento Livre: 201761060008800

15/05/2017, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2017, 13:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exeutada Complemento Livre:

02/05/2017, 12:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: 201761220001109

30/03/2017, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: BAURU Complemento Livre:

24/01/2017, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2016, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 11:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/12/2016, 08:49

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:38

Ofício de transferência eletrônica

•23/01/2023, 14:38

Sentença

•11/07/2022, 18:04

Sentença

•23/06/2022, 18:29

Despacho

•25/05/2022, 11:00

Decisão

•13/05/2022, 14:39

Decisão

•27/04/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:31

Despacho

•30/07/2021, 18:35

Despacho

•21/06/2021, 09:53

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/05/2023, 13:48

Despacho

•04/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:38

Ofício de transferência eletrônica

•23/01/2023, 14:38

Sentença

•11/07/2022, 18:04

Sentença

•23/06/2022, 18:29

Despacho

•25/05/2022, 11:00

Decisão

•13/05/2022, 14:39

Decisão

•27/04/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:31

Despacho

•30/07/2021, 18:35

Despacho

•21/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 13:39

Ofício de transferência eletrônica

•28/05/2021, 13:39

Despacho

•10/05/2021, 16:47