Execução Fiscal 5016212-35.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 427.978,66

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA

OAB/SP 103745·CPF·Representa: Réu

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB/SP 216360·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 16:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:15

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

14/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 16:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 16/06/2023.

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 16:15

Despacho

•08/08/2022, 17:53

16/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:15

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

14/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 17:51

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745 D E S P A C H O Diante da manifestação da Exequente (Id 239890150), 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016212-35.2021.4.03.6182 intime-se a parte Executada para proceder à regularização da garantia ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes em que mencionados pela União. Com o cumprimento do determinado, intime-se a parte Exequente, por meio do sistema PJe, para manifestação e devidos apontamentos quanto à garantia da dívida, se necessário, independentemente de nova ordem neste sentido. Prazo: 05 (cinco) dias. Após a manifestação da Exequente, tornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:07

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:36

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 20:30

Mandado devolvido cumprido

13/01/2022, 20:30

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 10:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:17

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:32

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/06/2021, 15:51

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição inicial

07/06/2021, 14:53

Despacho

•21/01/2022, 17:07

Despacho

•12/01/2022, 12:00

Despacho

•23/06/2021, 18:17