Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
18/08/2023, 10:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/06/2023, 15:24
Publicado Despacho em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 16:38
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 16:38
Conclusos para despacho
13/04/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/03/2023, 13:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2023, 17:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2023, 15:17
Publicado Despacho em 06/03/2023.
06/03/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023, 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023, 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
04/03/2023, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 16:46
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 16:46
Juntada de comunicações
11/07/2022, 12:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/05/2022, 18:54
Juntada de certidão
10/05/2022, 18:26
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:33
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:31
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:29
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:26
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:20
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:18
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:14
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:59
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:56
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:53
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:50
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:44
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:40
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:35
Juntada de certidão
09/05/2022, 14:29
Conclusos para decisão
14/03/2022, 17:12
Decorrido prazo de EFA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022, 00:14
Publicado Despacho em 25/01/2022.
07/02/2022, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
07/02/2022, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FUNDACAO NELSON LIBERO, PREVENT SENIOR PARTICIPACOES S.A., EFA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGUES - SP323413, FERNANDO LOPES SILVERIO - SP304836, JAIRO ARAUJO DE SOUZA - SP267162, LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA - SP243531, RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA - SP152702 Advogados do(a)
EXECUTADO: JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA - DF24746, ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF07592, RENATO DE ANDRADE BENTO - SP330849, GILBERTO LEME MENIN - SP187542, EDUARDO PEREIRA TOMITAO - SP166854, EDNEI ALVES MANZANO FERRARI - SP215737, LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - SP301674, FERNANDO GIACON CISCATO - SP198179, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 Advogados do(a)
EXECUTADO: JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA - DF24746, ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF07592, RENATO DE ANDRADE BENTO - SP330849, GILBERTO LEME MENIN - SP187542, EDUARDO PEREIRA TOMITAO - SP166854, EDNEI ALVES MANZANO FERRARI - SP215737, LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - SP301674, FERNANDO GIACON CISCATO - SP198179, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 Advogados do(a)
EXECUTADO: JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA - DF24746, ANTONIO CARLOS DE BRITO - DF07592, RENATO DE ANDRADE BENTO - SP330849, GILBERTO LEME MENIN - SP187542, EDUARDO PEREIRA TOMITAO - SP166854, EDNEI ALVES MANZANO FERRARI - SP215737, LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - SP301674, FERNANDO GIACON CISCATO - SP198179, RONALDO CORREA MARTINS - SP76944 D E S P A C H O As coexecutadas EFA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES S.A. e PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA. informaram, no Id 239614121, a interposição de agravo de instrumento, todavia não é possível visualizar a petição de interposição e respectivos documentos eis que o sistema PJe apresenta erro. Na aba “documentos” também não é possível visualizar referidos documentos. Todavia, as coexecutadas acostaram aos autos, no Id 187007869, novamente, a petição que informa a interposição do agravo de instrumento e respectivos documentos, razão pela qual suprida a ausência acima mencionada. Ciente da decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região nos autos do Agravo de Instrumento n. 5031307-27.2021.4.03.6100 (Id 239614120) que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a agravada (União Federal – Fazenda Nacional) proceda a alteração dos status da inscrição em dívida ativa n. 80.6.07.026661-11 para garantido, possibilitando o direito das agravantes (EFA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES S.A. e PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA.) em obter a Certidão Positiva com efeito de Negativa, se outro óbice não houver.
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045654-25.2007.4.03.6182 Intime-se a parte exequente para as providências cabíveis. Ainda, diante do endosso da Apólice do Seguro Garantia, apresentado no Id 239310718, manifeste-se a parte exequente acerca da garantia, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, sejam procedidas as devidas anotações, a fim de constar da situação do crédito em cobro como garantido para todos os fins. Com a resposta, tornem os autos conclusos, inclusive, para apreciação da exceção de pré-executividade de fls. 548/581. Publique-se. Intime-se, por meio do sistema PJe, e cumpra-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.
24/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022, 17:07
Conclusos para despacho
20/01/2022, 17:48
Juntada de comunicações
13/01/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/01/2022, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
22/12/2021, 17:31
Publicado Despacho em 16/12/2021.
17/12/2021, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
17/12/2021, 02:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/12/2021, 10:21
Expedição de Outros documentos.
13/12/2021, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021, 17:09
Conclusos para despacho
13/12/2021, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021, 03:11
Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021, 03:11
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/12/2021, 17:56
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2021, 17:02
Conclusos para despacho
06/12/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 14:56
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 14:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/12/2021, 14:37
Decorrido prazo de FUNDACAO NELSON LIBERO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/11/2021, 09:57
Publicado Despacho em 22/11/2021.
22/11/2021, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021, 05:27
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021, 17:36
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 17:36
Conclusos para despacho
17/11/2021, 12:01
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
17/11/2021, 12:01
Juntada de certidão
17/11/2021, 11:14
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
17/11/2021, 11:14
Juntada de certidão
17/11/2021, 10:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/10/2021, 14:07
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/09/2021, 19:16
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/09/2021, 18:50
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/09/2021, 18:50
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/09/2021, 18:49
Juntada de Petição de documento digitalizado
10/09/2021, 18:45
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
21/07/2021, 13:32
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.160/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)
08/07/2021, 11:34
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que proedi à onversão dos metadados destes autos, por meio do Digitalizador PJe, om sua devida inlusão no sistema de Proesso Judiial Eletrônio / Pje, bem omo os autos físios serão remetidos à Central de Digitalização. Do que para onstar, lavro o presente.
16/06/2021, 12:17
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA, ENVIADA VIA PROTOCOLOA ELETRÔNICO Complemento Livre: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE PROCURAÇÕES
15/06/2021, 11:03
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 000
15/06/2021, 10:29
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
09/06/2021, 15:07
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/06/2021, 15:07
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/06/2021, 14:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/06/2021, 14:34
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161820003551 Complemento Livre: da parte exeutada juntando apólie de seguro garantia
07/06/2021, 14:34
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXECUTADA PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA., POR E-MAIL, REQUERENDO A JUNTADA DA APÓLICE DA SUSEP DO SEGURO GARANTIA APRESENTADO ANTERIORMENTE Complemento Livre:
06/04/2021, 15:46
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
29/03/2021, 12:05
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, proedi ao adastramento do advogado das partes oexeutadas PREVENT SENIOR PARTICIPACOES S.A, EFA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA.
05/03/2021, 11:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/02/2021, 09:30
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161820000746 Complemento Livre: petição da oexeutada PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES S.A. interpondo exeção de pré-exeutividade
08/02/2021, 09:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:
08/02/2021, 09:25
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 701/713
11/01/2021, 09:07
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
16/12/2020, 12:47
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO que em umprimento a determinação retro, soliitei ao Setor de Distribuição, por meio eletrônio, a retifiação do presente feito.
16/12/2020, 11:33
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em umprimento à r. determinação retro, proedi à anotação de segredo de justiça na apa dos autos e no sistema de informações proessuais
11/12/2020, 14:31
Gratuidade da Justiça - DESPACHO/DECISAO ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA INDEFERIDA Nome da Parte: FUNDACAO NELSON LIBERO Complemento Livre:
11/12/2020, 14:30
Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: OUTROS Complemento Livre: Codigo Juiz: 295
11/12/2020, 14:30
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
11/12/2020, 14:29
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO