Apelação Cível 5013812-08.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 14.672,58

Órgão julgador

Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/01/2022, 17:32

Recebidos os autos

20/01/2022, 17:30

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:03

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

09/12/2021, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

20/04/2021, 13:36

Juntada de certidão

24/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 20/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 09:08

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:43

Juntada de ato ordinatório

23/10/2020, 18:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:15

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/01/2022, 17:32

Recebidos os autos

20/01/2022, 17:30

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:03

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

Documentos

DECISÃO

•09/12/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 18:42

09/12/2021, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

20/04/2021, 13:36

Juntada de certidão

24/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 20/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 09:08

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:43

Juntada de ato ordinatório

23/10/2020, 18:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 14:24

Recurso Especial não admitido

29/07/2020, 09:08

Recurso Extraordinário não admitido

29/07/2020, 09:08

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 16:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2020, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2020, 18:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:33

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 18:33

Juntada de certidão

31/03/2020, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

06/03/2020, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 17:15

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/03/2020, 17:13

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:40

Publicado Acórdão em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/01/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2020, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 17:56

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

19/12/2019, 11:47

Adiada a sessão de julgamento

02/12/2019, 13:44

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:09

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

05/11/2019, 16:03

Conclusos com embargos de declaração

25/10/2019, 12:35

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2019, 16:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/09/2019, 00:03

Publicado Acórdão em 05/09/2019.

05/09/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2019, 18:34

Conhecido o recurso e provido

02/09/2019, 15:38

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

21/08/2019, 17:09

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

21/08/2019, 17:08

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:23

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2019, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 17:15

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 Sala de Sessão da 1ª Turma.

29/07/2019, 17:13

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

31/05/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

13/03/2019, 13:28

Recebidos os autos

13/03/2019, 13:28

DECISÃO

•29/07/2020, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 18:33

ACÓRDÃO

•07/01/2020, 15:35

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 17:14

ACÓRDÃO

•02/09/2019, 18:34

ACÓRDÃO

•30/08/2019, 13:24

DESPACHO

•18/07/2018, 18:24