Execução Fiscal 0000520-76.2012.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.152,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

SOUZA & BERARAMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

KELLY CRISTINA ROCHA BERARAMO

CPF

Reu

MATHEUS DE MACEDO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CALIXTO GUMIERO

OAB/SP 224466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

29/08/2025, 06:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/08/2025, 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:46

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 13:22

Mandado devolvido cumprido

06/06/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/05/2022, 10:36

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

29/08/2025, 06:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/08/2025, 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:36

Ofício de transferência eletrônica

•31/05/2022, 10:36

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2022, 11:46

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 13:22

Mandado devolvido cumprido

06/06/2022, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 16:03

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/05/2022, 10:36

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:25

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ROCHA BERARAMO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS DE MACEDO SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de SOUZA & BERARAMO LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SOUZA & BERARAMO LTDA - ME, KELLY CRISTINA ROCHA BERARAMO, MATHEUS DE MACEDO SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO CALIXTO GUMIERO - SP224466 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO CALIXTO GUMIERO - SP224466 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO CALIXTO GUMIERO - SP224466 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nos termos do CPC, 203, § 4º, preparei INTIMAÇÃO do seguinte ato ordinatório, para providências necessárias: Conforme determinado nos autos através da sentença ID. 111430848, fica a parte devidamente intimada: “...Apresente a parte executada conta bancária em seu nome para a respectiva transferência....” 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000520-76.2012.4.03.6124

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:20

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 17:20

Transitado em Julgado em 21/01/2022

21/01/2022, 17:19

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/01/2022, 15:21

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 07:08

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:11

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 17:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/11/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2021, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de SOUZA & BERARAMO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE MACEDO SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ROCHA BERARAMO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 16:00

Proferida decisão interlocutória

30/09/2021, 13:12

Conclusos para decisão

30/09/2021, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2021, 13:05

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2021, 13:29

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ROCHA BERARAMO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE MACEDO SOUZA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de SOUZA & BERARAMO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

14/09/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:06

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 14:34

Juntada de ato ordinatório

25/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2021, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2021, 19:49

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:44

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/06/2021, 13:31

Juntada de Petição de certidão

30/06/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 12:25

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.86/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/09/2020, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Os foram virtualizados e inseridos, pela parte exequente, no sistema PJE sob o mesmo número Complemento Livre:

17/09/2020, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2020, 12:36

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 15:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2020, 16:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF DILIGENCIAS

16/07/2020, 08:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2020, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: onversao dos METADADOS ao PJE para digitalizaao. Complemento Livre:

15/07/2020, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2020, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/07/2020, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2020, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2020, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2020, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2020, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2019, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201961060011620

29/11/2019, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2019, 08:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

05/09/2019, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2019, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/08/2019, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Apliaao do sistema BACENJUD (ordem de bloqueio) Complemento Livre:

07/08/2019, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2018, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE. Complemento Livre: PROT 201861060000238

27/02/2018, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2018, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

28/11/2017, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2017, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: proedeu-se à onsulta no sistema INFOJUD (Informações ao Judiiário) Complemento Livre:

05/10/2017, 09:35

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: Nº 3376 da BOVESPA S/A. PROTOCOLO Nº 201761240000090 Complemento Livre:

20/01/2017, 15:37

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 236/2016 do C.R.I. loal. PROTOCOLO Nº 201661240009702 Complemento Livre:

20/01/2017, 15:32

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1118/CFTP-MB da CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANÁ Complemento Livre: PROT. 201661240008613

27/11/2016, 09:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CVM Complemento Livre: PROT. 201661240008181

27/11/2016, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANÁ Complemento Livre: PROT. 201661240008165

27/11/2016, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 79/2016 a CFTP Complemento Livre:

26/09/2016, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 78/2016 ao CRI de Jales Complemento Livre:

26/09/2016, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 77//2016 a CVM Complemento Livre:

26/09/2016, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/02/2016, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2015, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INMETRO - MANIFESTACAO Complemento Livre: PROT.N.201561060013654

06/08/2015, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2015, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

26/06/2015, 06:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2015, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APLICACAO DO SISTEMA BACENJUD Complemento Livre:

08/06/2015, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2015, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2015, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INMETRO - REQUERIMENTO Complemento Livre: PROT.N.2015.61060005448

16/04/2015, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2015, 07:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

27/02/2015, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2014, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201461060026105

17/10/2014, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2014, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

26/09/2014, 07:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO 248/2014 Complemento Livre: PROT.201461240008249

16/09/2014, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO, REGISTRO E CONSTATA Complemento Livre: MANDADO N 248/2014

18/08/2014, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2014, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/07/2014, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2014, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201461060012736

02/06/2014, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT.201461060009774

02/06/2014, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2014, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

21/03/2014, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APLICACAO DO BACENJUD E RENAJUD Complemento Livre:

29/01/2014, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2014, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2013, 13:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 379/2013 Complemento Livre: PROT. N. 201361240014555

07/11/2013, 14:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N. 379/2013 Complemento Livre: PROT. N. 201361240014554

07/11/2013, 14:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre: MANDADO N 379/2013

16/08/2013, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2013, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2013, 08:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2013, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REQUERIMENTO - INMETRO Complemento Livre: PROT.N.201361060016609

14/06/2013, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2013, 07:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

17/05/2013, 08:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 99/2013 Complemento Livre: PROT. N 201361240004846

07/05/2013, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre: MANDADO N 99/2013

06/03/2013, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2013, 14:07

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/03/2013, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO

01/03/2013, 14:07

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/02/2013, 13:04

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

28/02/2013, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2013, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2013, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2013, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFEST. INMETRO - REQUERIMENTO Complemento Livre: PROT. N. 201261060051277

15/01/2013, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2012, 09:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

30/11/2012, 07:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APLICACAO BACENJUD E RENAJUD Complemento Livre:

13/11/2012, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2012, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2012, 13:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO N. 189/2012 Complemento Livre: PROT.N.201261240007121

13/07/2012, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CERTIFICO QUE EM CUMP. AO R. DESP. DE FL. 06 Complemento Livre: EXPEDI O MANDADO N. 189/2012

18/05/2012, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2012, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2012, 13:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/2012, 11:59

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:31

Ofício de transferência eletrônica

•23/11/2021, 17:31

Decisão

•30/09/2021, 16:00

Decisão

•30/09/2021, 13:12

Sentença Extinção Fiscal

•22/09/2021, 15:49

Sentença Extinção Fiscal

•22/09/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:34

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:36

Ofício de transferência eletrônica

•31/05/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:31

Ofício de transferência eletrônica

•23/11/2021, 17:31

Decisão

•30/09/2021, 16:00

Decisão

•30/09/2021, 13:12

Sentença Extinção Fiscal

•22/09/2021, 15:49

Sentença Extinção Fiscal

•22/09/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 14:34

Despacho

•09/02/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:38