Execução de Título Extrajudicial 5000253-04.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 55.572,90

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 11:39

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 20:18

Transitado em Julgado em 25/02/2022

09/05/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de RUTH DA COSTA GANDOLFO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: RUTH DA COSTA GANDOLFO Advogado do(a) EXECUTADO: IRENE SINHORELLI AMARAL - SP362872 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000253-04.2020.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Petição Id. 242334813: Anoto, preliminarmente, que é cabível o exame do pedido de desbloqueio sem a prévia manifestação da parte contrária. De fato, se ao Juiz é cabível determinar o bloqueio sem ouvir o executado a respeito, também é de rigor que o desbloqueio seja feito imediatamente, nos casos em que recair sobre valores indevidos. No caso dos autos, existe sentença homologatória da desistência do processo formulada pela parte autora. Por tais razões, acolho o requerido pelo executado, para levantar o(s) bloqueio(s) que recaiu(ram) sobre os valores bloqueados informados no doc. Id. 168791938 Junte-se o extrato do sistema Sisbajud que comprova a formalização do desbloqueio. Intimem-se. Decorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se os autos. São José dos Campos, na data da assinatura.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:06

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 11:30

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 11:39

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 20:18

Transitado em Julgado em 25/02/2022

09/05/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de RUTH DA COSTA GANDOLFO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: RUTH DA COSTA GANDOLFO Advogado do(a) EXECUTADO: IRENE SINHORELLI AMARAL - SP362872 D E C I S Ã O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000253-04.2020.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Petição Id. 242334813: Anoto, preliminarmente, que é cabível o exame do pedido de desbloqueio sem a prévia manifestação da parte contrária. De fato, se ao Juiz é cabível determinar o bloqueio sem ouvir o executado a respeito, também é de rigor que o desbloqueio seja feito imediatamente, nos casos em que recair sobre valores indevidos. No caso dos autos, existe sentença homologatória da desistência do processo formulada pela parte autora. Por tais razões, acolho o requerido pelo executado, para levantar o(s) bloqueio(s) que recaiu(ram) sobre os valores bloqueados informados no doc. Id. 168791938 Junte-se o extrato do sistema Sisbajud que comprova a formalização do desbloqueio. Intimem-se. Decorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se os autos. São José dos Campos, na data da assinatura.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:06

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 11:30

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de RUTH DA COSTA GANDOLFO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de RUTH DA COSTA GANDOLFO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RUTH DA COSTA GANDOLFO S E N T E N Ç A A CEF requer seja extinto o feito, sem resolução do mérito, aduzindo que ocorreram "tratativas administrativas" entre as partes. Não esclareceu, todavia, qual o resultado dessas tratativas, se resultaram na renegociação da dívida, novação ou quitação do débito. Assim, dada a exiguidade de informações trazidas, não é possível quer homologar uma possível transação, quer mesmo extinguir o processo pela suposta falta de interesse processual. De todo modo, sendo manifesto o seu desinteresse no prosseguimento do feito, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 5000253-04.2020.4.03.6103 recebo sua manifestação como pedido de desistência do processo, que deve ser então homologada. Por tais razões, homologo, por sentença, a desistência do processo formulada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC. Sem condenação em honorários de advogado, tendo em vista que os executados não ofereceram defesa nestes autos. Custas “ex lege”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. São José dos Campos, na data da assinatura.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 20:00

Extinto o processo por desistência

12/01/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: RUTH DA COSTA GANDOLFO Advogado do(a) EXECUTADO: IRENE SINHORELLI AMARAL - SP362872 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1º, item III, Portaria/CECON/SJC nº 4/2018, tendo em vista petição da CEF, documento ID 236739192, fica cancelada a audiência agendada para o dia 10.02.2022. Devolvo os autos à Vara de origem para apreciação do pedido de extinção do feito. SãO JOSé DOS CAMPOS, 7 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000253-04.2020.4.03.6103 / CECON-São José dos Campos

10/01/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 19:15

Recebidos os autos da Conciliação

07/01/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:53

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/12/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:38

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

03/12/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 17:04

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2021, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:54

Juntada de ato ordinatório

26/11/2021, 09:53

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:57

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de RUTH DA COSTA GANDOLFO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 16:48

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:55

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:12

Juntada de Petição de embargos à execução

11/05/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:01

Juntada de certidão

06/05/2021, 21:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 15:26

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:48

Juntada de certidão

30/11/2020, 10:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/11/2020, 15:34

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:09

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:02

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020, 14:00

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 11:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2020, 09:59

Juntada de Petição de procuração/habilitação

19/03/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 15:21

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/01/2020, 15:55

Juntada de certidão

24/01/2020, 15:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/01/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 18:00

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 19:06

Despacho

•16/02/2022, 17:55

Sentença

•14/01/2022, 20:00

Sentença

•12/01/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:51

Despacho

•17/12/2021, 14:38

Despacho

•02/12/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:53

Despacho

•01/09/2021, 17:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2021, 16:48

Despacho

•28/07/2021, 21:26

Despacho

•14/06/2021, 16:55

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 19:01

Despacho

•30/11/2020, 10:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/02/2022, 19:06

Despacho

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•16/02/2022, 17:55

Sentença

•14/01/2022, 20:00

Sentença

•12/01/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:51

Despacho

•17/12/2021, 14:38

Despacho

•02/12/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:53

Despacho

•01/09/2021, 17:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2021, 16:48

Despacho

•28/07/2021, 21:26

Despacho

•14/06/2021, 16:55

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 19:01

Despacho

•30/11/2020, 10:48

Mandado

•24/03/2020, 10:00

Despacho

•07/02/2020, 16:00