Execução Fiscal 0028093-12.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2012

Valor da Causa

R$ 16.402,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 373/2023

02/08/2023, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.373/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 10:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 09:57

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:48

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/06/2022, 19:36

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Todas as movimentações(84)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 373/2023

02/08/2023, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.373/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 10:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 09:53

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 16:48

Decisão

•24/06/2022, 19:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 09:57

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:48

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/06/2022, 19:36

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 11:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/01/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A ATO ORDINATÓRIO Fica a Executada intimada da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo será concluso. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028093-12.2012.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:28

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 17:27

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 17:22

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

21/01/2022, 17:21

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS VIRTUALIZADOS PARA PJE - BAIXA 133 CÓD 21

21/01/2022, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100001222 Complemento Livre:

21/01/2022, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2022, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2021, 12:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/12/2021, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2021, 11:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 4676/4697

15/09/2021, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2021, 15:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/09/2021, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2021, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100000898 Complemento Livre: DESARQUIVADOS

27/08/2021, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

25/08/2021, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/08/2021, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/08/2021 PedidoJF: 538-1/2021 Prot: 382210825005981

25/08/2021, 11:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 160/2016 (1a. Vara) Paote: 720716

12/04/2016, 07:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.160/2016 (1a. Vara)

06/04/2016, 12:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre: ENC ARQ

04/04/2016, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2016, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2016, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820042564 Complemento Livre:

01/04/2016, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

21/03/2016, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2016, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2016, 06:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PLANILHA BC - BLOQUEIO NEGATIVO Complemento Livre: CARGA FN FEV

02/02/2016, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2016, 16:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2016, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2014, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820143149 Complemento Livre: CLS BC OUTUBRO

23/10/2014, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

09/10/2014, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2014, 11:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2014, 08:43

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA URG

15/09/2014, 11:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2014, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2014, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MAND TP 40 Complemento Livre:

12/09/2014, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2014, 09:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2014, 07:31

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA ABRIL

14/04/2014, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2014, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2014, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2013, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361820146849 Complemento Livre: CLS EDITAL NOVEMBRO

26/11/2013, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2013, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2013, 09:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2013.02599 Complemento Livre: CARGA FN SETEMBRO

23/09/2013, 08:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre: ACM JUNHO

28/06/2013, 12:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: EMA ABRIL

12/04/2013, 13:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR ABRIL

01/04/2013, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2013, 11:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/04/2013, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO

01/04/2013, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO SEDI Complemento Livre:

05/12/2012, 10:32

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

05/12/2012, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2012, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/12/2012, 14:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/11/2012, 13:35

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:27