Execução Fiscal 0013990-90.2014.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.086,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA ODILA FELIX FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS 12532·CPF·Representa: Autor

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ODILA FELIX FERREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 15:00

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2023, 15:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ODILA FELIX FERREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 15:00

Despacho

•31/08/2023, 17:15

24/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 15:00

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2023, 15:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:16

Juntada de ato ordinatório

16/09/2022, 09:15

Juntada de certidão

16/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MARIA ODILA FELIX FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013990-90.2014.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:34

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 17:32

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:29

Juntada de certidão

01/08/2021, 16:07

Juntada de certidão

30/07/2021, 17:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/07/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

06/05/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2020

22/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 00:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/04/2020, 00:43

Juntada de ato ordinatório

17/04/2020, 00:43

Remetidos os Autos (31/01/2020 12:31) para Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 05:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/01/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:32

Despacho

•07/08/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 00:44

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 00:43