Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
11/10/2022, 13:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730764/2022
26/08/2022, 12:01
Protocolizada Petição 730764/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022
26/08/2022, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 579726/2022 - ARE no RE no AgRg nos EDcl no
26/08/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579726 - ARE no RE no AgRg nos EDcl no REsp 1986575 - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 13:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
25/08/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/08/2022, 15:30
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 705911/2022
20/08/2022, 10:41
Protocolizada Petição 705911/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/08/2022
20/08/2022, 10:36
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/08/2022 Petição Nº 579726/2022 -
01/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
29/07/2022, 23:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 579726/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
05/07/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 579726/2022
05/07/2022, 14:46
Documentos
Outros documentos
•11/10/2022, 11:36
Outros documentos
•11/10/2022, 11:36
25/08/2022, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579726 - ARE no RE no AgRg nos EDcl no REsp 1986575 - Publicação prevista para 26/08/2022
25/08/2022, 13:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
25/08/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/08/2022, 15:30
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 705911/2022
20/08/2022, 10:41
Protocolizada Petição 705911/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/08/2022
20/08/2022, 10:36
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/08/2022 Petição Nº 579726/2022 -
01/08/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
29/07/2022, 23:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 579726/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
05/07/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 579726/2022
05/07/2022, 14:46
Protocolizada Petição 579726/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/07/2022
05/07/2022, 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546247/2022
24/06/2022, 17:51
Protocolizada Petição 546247/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022
24/06/2022, 17:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 465659/2022 - RE no AgRg nos EDcl no
24/06/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465659 - RE no AgRg nos EDcl no REsp 1986575 - Publicação prevista para 24/06/2022
23/06/2022, 16:30
Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/06/2022, 17:31
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 526021/2022
20/06/2022, 16:11
Protocolizada Petição 526021/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2022
20/06/2022, 16:09
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/06/2022 Petição Nº 465659/2022 -
13/06/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
10/06/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 465659/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)
10/06/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/06/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
10/06/2022, 07:53
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/06/2022, 20:37
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 465659/2022
01/06/2022, 21:11
Protocolizada Petição 465659/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2022
01/06/2022, 21:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425475/2022
20/05/2022, 14:41
Protocolizada Petição 425475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022
20/05/2022, 14:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 375564/2022 - AgRg nos EDcl no
20/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2022, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0375564 - AgRg nos EDcl no REsp 1986575 - Publicação prevista para 20/05/2022
19/05/2022, 10:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/05/2022, 18:32
Conhecido o recurso de NELSON CARDOSO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº375564/2022 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 1986575
17/05/2022, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
05/05/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375564/2022
05/05/2022, 19:06
Protocolizada Petição 375564/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2022
05/05/2022, 19:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364957/2022
03/05/2022, 15:11
Protocolizada Petição 364957/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2022, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0345189 - EDcl no REsp 1986575 - Publicação prevista para 02/05/2022
28/04/2022, 22:30
Embargos de Declaração de NELSON CARDOSO SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00345189 - EDcl no REsp 1986575
28/04/2022, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/04/2022, 22:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345189/2022
27/04/2022, 21:31
Protocolizada Petição 345189/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2022
27/04/2022, 21:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343953/2022
27/04/2022, 17:01
Protocolizada Petição 343953/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022
27/04/2022, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022
25/04/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2022, 18:54
Expedição de Ofício nº 034050/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão
22/04/2022, 13:01
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
22/04/2022, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022
22/04/2022, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/03/2022, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158696/2022
10/03/2022, 14:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2022, 14:30
Protocolizada Petição 158696/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022
10/03/2022, 14:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/03/2022, 08:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/03/2022, 08:22
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO