Cumprimento de sentença 0000366-20.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 25.953,58

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:34

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2022 (3a. Vara)

18/05/2022, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2022, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:09

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 11:05

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:34

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2022 (3a. Vara)

18/05/2022, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Documentos

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 08:58

Sentença

•24/02/2022, 11:36

18/05/2022, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 06/05/2022

10/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:09

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: EKETI DA COSTA TASCA - SP265288 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000366-20.2014.4.03.6114 Vistos. Diga a União Federal sobre o depósito comprovado os autos pelo executado. Intime-se.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 05:18

Decorrido prazo de OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:05

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 12:37

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OMEGA LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: EKETI DA COSTA TASCA - SP265288 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000366-20.2014.4.03.6114 Vistos. Retifique-se a classe processual. Intime(m)-se a parte executada, (Omega Limp), na pessoa de seu advogado, a providenciar o pagamento do montante devido, no valor de R$ 3.930.93, atualizado em 20/01/2022, conforme cálculos apresentados nos autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o da condenação e também de honorários de advogado de 10%, na forma do 1º do artigo 523 do CPC.

24/01/2022, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2022.

23/01/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:32

Conclusos para despacho

21/01/2022, 06:02

Juntada de Petição de documentos diversos

20/01/2022, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 06:12

Conclusos para despacho

22/12/2021, 23:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:50

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:33

Juntada de petição inicial

16/12/2021, 17:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/10/2019, 22:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 4/2015 (3a. Vara)

21/01/2015, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2015, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2015, 15:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

12/01/2015, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2014, 18:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/12/2014, 15:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 424/426

28/11/2014, 10:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2014, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 16:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CUSTAS - PORTE REMESSA E RETORNO Complemento Livre: AUTOR

26/11/2014, 16:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 587/589

14/11/2014, 10:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO (ADESIVA) Complemento Livre: AUTOR

12/11/2014, 14:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre: AUTOR

12/11/2014, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2014, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/11/2014, 12:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 719/721

23/10/2014, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/10/2014, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

20/10/2014, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2014, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2014, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2014, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/08/2014, 10:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 496/529

05/08/2014, 07:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

04/08/2014, 07:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre: AUTOR

25/06/2014, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/06/2014, 11:23

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre: REPLICA

16/06/2014, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 682/688

30/05/2014, 09:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/05/2014, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2014, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

05/05/2014, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2014, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2014, 12:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

25/02/2014, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: UNIAO FEDERAL

21/02/2014, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2014, 15:23

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/02/2014, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO

20/02/2014, 15:23

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/02/2014, 13:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

18/02/2014, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE CUSTAS Complemento Livre: AUTOR

17/02/2014, 12:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1087/1088

30/01/2014, 10:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/01/2014, 10:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2014, 16:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/01/2014, 14:45

Sentença

•24/02/2022, 11:05

Despacho

•16/02/2022, 15:15

Despacho

•16/02/2022, 05:18

Despacho

•21/01/2022, 17:39

Despacho

•21/01/2022, 15:32

Manifestação

•20/01/2022, 23:21

Despacho

•11/01/2022, 14:44

Despacho

•11/01/2022, 06:12

Despacho

•17/12/2021, 18:06

Despacho

•17/12/2021, 16:26

Decisão

•02/12/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:06

Decisão

•06/08/2020, 22:27

Todos os documentos(19)

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 08:58

Sentença

•24/02/2022, 11:36

Sentença

•24/02/2022, 11:05

Despacho

•16/02/2022, 15:15

Despacho

•16/02/2022, 05:18

Despacho

•21/01/2022, 17:39

Despacho

•21/01/2022, 15:32

Manifestação

•20/01/2022, 23:21

Despacho

•11/01/2022, 14:44

Despacho

•11/01/2022, 06:12

Despacho

•17/12/2021, 18:06

Despacho

•17/12/2021, 16:26

Decisão

•02/12/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:06

Decisão

•06/08/2020, 22:27

Despacho

•08/06/2020, 21:25

Despacho

•25/04/2020, 20:43

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:13