Cumprimento de sentença 5000888-73.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 64.502,85

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(105)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

JOAO BATISTA ESMERALDO

CPF

Reu

AIR FITNESS ACADEMIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 14:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/05/2022, 13:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 13:46

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 12:24

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 14:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/06/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 16:12

Despacho

•09/05/2022, 13:24

29/06/2022, 17:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/05/2022, 13:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 13:46

Juntada de certidão

30/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/02/2022, 12:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 12:58

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:17

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: AIR FITNESS ACADEMIA EIRELI - EPP, JOAO BATISTA ESMERALDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000888-73.2017.4.03.6140 VISTOS. Id. 34112084: Primeiramente, cumpra-se o determinado na decisão de id. 57186204, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. No silêncio, ou na hipótese de mera reiteração de diligência infrutífera sem a comprovação de mudança na situação fática, ou ainda, de diligência sem qualquer relação com a fase processual, promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão, conforme parágrafo 4º do art. 921 do CPC. Na hipótese de manifestação da exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo da fluência do prazo extintivo nos termos acima delineados. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:34

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:03

Conclusos para despacho

02/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:55

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

11/07/2021, 01:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.

10/07/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:58

Proferida decisão interlocutória

05/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 21:18

Conclusos para decisão

02/09/2020, 11:38

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2020, 11:18

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 11:18

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2020, 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 09:00

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 20:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:27

Juntada de certidão

16/03/2020, 18:27

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 17:08

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

11/11/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 11:40

Conclusos para decisão

08/11/2019, 11:39

Audiência Cecon/Mauá não-realizada para 05/11/2019 13:20 CECON-Mauá.

08/11/2019, 11:39

Juntada de certidão

08/11/2019, 11:39

Juntada de certidão

17/10/2019, 13:11

Audiência Cecon/Mauá designada para 05/11/2019 13:20 CECON-Mauá.

02/10/2019, 16:12

Juntada de ato ordinatório

02/10/2019, 12:56

Expedição de Carta de citação.

30/09/2019, 14:47

Expedição de Carta de citação.

30/09/2019, 14:47

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

30/09/2019, 12:27

Juntada de certidão

27/09/2019, 16:59

Expedição de Carta de citação.

25/09/2019, 12:37

Expedição de Carta de citação.

25/09/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 17:23

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:57

Processo Desarquivado

23/09/2019, 11:57

Juntada de certidão

23/09/2019, 11:57

Arquivado Provisoramente

22/11/2018, 16:07

Juntada de certidão

22/11/2018, 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 03:00

Publicado Despacho em 16/10/2018.

16/10/2018, 02:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2018, 02:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 13:49

Conclusos para despacho

16/08/2018, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

19/07/2018, 13:45

Audiência conciliação realizada para 16/07/2018 15:30 CECON-Mauá.

18/07/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 18:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESMERALDO em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 06:32

Decorrido prazo de AIR FITNESS ACADEMIA EIRELI - EPP em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 06:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 06:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2018, 11:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/07/2018, 00:07

Publicado Intimação em 05/07/2018.

05/07/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/07/2018, 15:06

Audiência conciliação designada para 16/07/2018 15:30 CECON-Mauá.

02/07/2018, 13:51

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/06/2018, 18:49

Decorrido prazo de CEF em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2018, 00:17

Publicado Despacho em 29/05/2018.

29/05/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 17:21

Decorrido prazo de AIR FITNESS ACADEMIA EIRELI - EPP em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ESMERALDO em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 00:56

Mandado devolvido cumprido

07/05/2018, 12:44

Mandado devolvido cumprido

07/05/2018, 12:44

Juntada de Petição de diligência

07/05/2018, 12:44

Mandado devolvido sem cumprimento

18/04/2018, 18:59

Mandado devolvido sem cumprimento

18/04/2018, 18:59

Juntada de Petição de diligência

18/04/2018, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2018, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2018, 12:10

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 11:40

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 11:39

Expedição de Mandado.

25/03/2018, 10:37

Expedição de Mandado.

25/03/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 18:59

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:08

Juntada de Certidão

08/01/2018, 16:08

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 15:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/10/2017, 15:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/10/2017, 12:38

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 12:38

Despacho

•21/01/2022, 17:41

Despacho

•21/01/2022, 12:34

Decisão

•07/07/2021, 16:51

Decisão

•05/07/2021, 15:58

Despacho

•16/03/2020, 18:27

Despacho

•10/03/2020, 15:14

Decisão

•08/11/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:56

Despacho

•24/09/2019, 14:32

Despacho

•11/10/2018, 12:44

Despacho

•04/10/2018, 13:49

Sentença

•18/07/2018, 18:08

Ato Ordinatório

•02/07/2018, 15:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/05/2022, 16:12

Despacho

•09/05/2022, 13:24

Despacho

•21/01/2022, 17:41

Despacho

•21/01/2022, 12:34

Decisão

•07/07/2021, 16:51

Decisão

•05/07/2021, 15:58

Despacho

•16/03/2020, 18:27

Despacho

•10/03/2020, 15:14

Decisão

•08/11/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 12:56

Despacho

•24/09/2019, 14:32

Despacho

•11/10/2018, 12:44

Despacho

•04/10/2018, 13:49

Sentença

•18/07/2018, 18:08

Ato Ordinatório

•02/07/2018, 15:06

Despacho

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