Execução de Título Judicial 5000542-72.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 45.743,19

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 14º Juiz Federal da 5ª TR SP

Partes do Processo

JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP 377354·CPF·Representa: Autor

MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA

OAB/SP 176965·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:04

Publicado Sentença em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/08/2024, 09:02

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:27

14/09/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:04

Publicado Sentença em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Mandado devolvido cumprido

22/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de diligência

22/12/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 22:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/12/2023, 15:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/12/2023, 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/12/2023, 16:09

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/10/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

07/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

06/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

06/06/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 16:39

Juntada de ato ordinatório

21/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:31

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:44

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de recurso inominado

12/04/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 19:45

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:11

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:15

Julgado procedente o pedido

24/03/2023, 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: 022.446.428-01 (AUTOR).

24/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de réplica

25/11/2022, 13:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:04

Proferida decisão interlocutória

09/11/2022, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2022, 11:25

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 10:40

Mandado devolvido cumprido

21/09/2022, 10:40

Mandado devolvido cumprido

21/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/09/2022, 18:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/09/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:36

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:36

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2022, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:07

Conclusos para despacho

11/07/2022, 17:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:04

Publicado Decisão em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:29

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2022, 09:44

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

12/05/2022, 18:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/05/2022, 16:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/05/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022, 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2022, 15:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/02/2022, 05:01

Recebidos os autos

21/02/2022, 05:01

Expedição de Informação de Irregularidade

21/02/2022, 05:01

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 05:01

Juntada de certidão

21/02/2022, 04:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/02/2022, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2022, 08:22

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

18/02/2022, 08:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/02/2022, 08:09

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2022, 13:35

Juntada de termo de remessa

24/01/2022, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - SP377354 REU: BANCO BMG S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000542-72.2022.4.03.6100 Trata-se de ação movida por JOSÉ ORLEY ANDRADE DE OLIVEIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO BMG S/A para que seja declara a inexistência do contrato de empréstimo objeto desta ação, com a condenação da parte ré a indenização por danos material e moral. Foi atribuído à causa o valor de R$ 45.743,19. Considerando que, nos termos do art. 3º, caput e 3º, da Lei n.10.259/01, o Juizado Especial Cível Federal tem competência absoluta para processar e julgar as causas de valor até sessenta salários mínimos, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia deste, remetam-se os autos ao Juizado. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:02

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:53

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/01/2022, 14:16

Recebidos os autos

14/01/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 20:46

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2022, 20:46

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:27

Acórdão

•04/09/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 16:37

Sentença

•10/04/2023, 19:45

Sentença

•24/03/2023, 18:57

Decisão

•10/11/2022, 09:04

Decisão

•09/11/2022, 14:44

Sentença

•02/09/2022, 10:34

Sentença

•01/09/2022, 16:23

Decisão

•21/06/2022, 09:29

Decisão

•20/06/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 05:01

Despacho

•21/01/2022, 17:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/08/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:27

Acórdão

•04/09/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 16:37

Sentença

•10/04/2023, 19:45

Sentença

•24/03/2023, 18:57

Decisão

•10/11/2022, 09:04

Decisão

•09/11/2022, 14:44

Sentença

•02/09/2022, 10:34

Sentença

•01/09/2022, 16:23

Decisão

•21/06/2022, 09:29

Decisão

•20/06/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 05:01

Despacho

•21/01/2022, 17:43

Despacho

•21/01/2022, 17:02