Execução Fiscal 0038415-57.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2013

Valor da Causa

R$ 355,53

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Autor

ANVISA

Terceiro

DIRETOR DA ANVISA

Terceiro

MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES

OAB/SP 202044·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO

OAB/SP 166020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Autor

ANVISA

Terceiro

DIRETOR DA ANVISA

Terceiro

MARIANGELA TORCHIA DO NASCIMENTO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

WILLIAM DIB

Terceiro

SPES MEDICA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANNI BARRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:21

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:21

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de SPES MEDICA BRASIL LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:35

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:21

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:21

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de SPES MEDICA BRASIL LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 14:16

Despacho

•29/07/2025, 14:16

08/08/2025, 01:07

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:35

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:15

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 12/10/2023

13/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de SPES MEDICA BRASIL LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2023, 13:34

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:16

Mandado devolvido sem cumprimento

01/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 01:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 87/2023 (9a. Vara) Paote: 87

29/05/2023, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000087/2023

10/05/2023, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 12:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

13/01/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:00

Mandado devolvido sem cumprimento

18/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 15:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 17:22

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SPES MEDICA BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044, MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020 D E S P A C H O 1 Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a recair sobre quaisquer bens da parte executada, NO ENDEREÇO a Rua NiIza Medeiros Martins. n.* 159. Sala 02. bairro de Jardim Colombo. Municipio de São Pauto, Estado de São Paulo. CEP n." 05.628.010 2 Juntado aos autos o mandado cumprido, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. 3 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, desde logo promova-se o arquivamento, que já fica deferido, sendo desnecessária nova intimação. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038415-57.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 30 de março de 2021.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:45

Mandado devolvido sem cumprimento

21/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

21/01/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 11:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 10:38

Conclusos para despacho

01/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 14:27

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:51

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2021, 13:40

Juntada de comunicações

01/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/09/2020, 13:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.58/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2020, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2020, 11:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 16:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2020, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2019, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/11/2019, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

27/09/2019, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2019, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2019, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2019, 10:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/02/2019, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANDAMENTO PROCESSUAL Complemento Livre:

17/01/2019, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820137032 Complemento Livre:

17/01/2019, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

13/11/2018, 12:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 558/611

13/11/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000116671 Complemento Livre:

25/09/2018, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2018, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/06/2018, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000065472 Complemento Livre:

11/06/2018, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

26/04/2018, 08:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 192/232

26/04/2018, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000008777 Complemento Livre:

14/03/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

01/12/2017, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

01/12/2017, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR EDITAL Complemento Livre:

13/07/2017, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2017, 06:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2017, 07:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820185946

01/03/2017, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2016, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/10/2016, 06:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2016.01951 Complemento Livre:

04/10/2016, 06:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2016.01951 EM 19/05/2016 (Guia 2016.0192)

24/05/2016, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

25/11/2015, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2015, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2015, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2015, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/07/2015, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/05/2015, 14:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 03771/2014 Complemento Livre:

08/04/2015, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2014.03771 (Guia 2015.0007)

14/01/2015, 16:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/09/2013, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2013, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/09/2013, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2013, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/09/2013, 11:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/08/2013, 15:30

Despacho

•01/04/2025, 16:44

Despacho

•01/04/2025, 16:44

Sentença

•15/09/2023, 14:00

Comunicações

•31/08/2023, 17:02

Despacho

•07/03/2023, 17:19

Despacho

•10/08/2022, 18:07

Despacho

•29/04/2022, 14:27

Despacho

•25/04/2022, 19:15

Despacho

•21/01/2022, 17:45

Despacho

•01/04/2021, 10:46

Despacho

•23/02/2021, 09:51

Comunicações

•01/10/2020, 15:18