Cumprimento de sentença 5005769-84.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 114.943,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Barueri

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ESTEVAM MELO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

OSCAR KENZIRO HORAYAMA

CPF

Reu

ESPOLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA

Reu

Advogados / Representantes(7)

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ESTEVAM MELO

CPF·Representa: Réu

SUELY INACIA CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 20:25

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2026, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2026, 14:18

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/02/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 13/12/2025

18/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:13

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:45

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 20:25

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2026, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 13:31

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/05/2026, 14:18

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:19

Decisão

•06/11/2025, 10:55

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/02/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 13/12/2025

18/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:13

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:45

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:58

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:31

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:32

Juntada de certidão

26/08/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/12/2023

26/08/2025, 17:24

Desentranhado o documento

26/08/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 07:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

07/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

07/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2025, 21:30

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 20:22

Juntada de certidão

07/02/2025, 20:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/08/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 01:40

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:20

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:17

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 14:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/02/2024, 11:03

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:03

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2024, 14:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:09

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2023, 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a OSCAR KENZIRO HORAYAMA - CPF: 771.790.808-53 (REU).

30/10/2023, 22:33

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:53

Juntada de Petição de impugnação

03/03/2023, 18:02

Juntada de Petição de contestação

26/02/2023, 20:03

Decorrido prazo de OSCAR KENZIRO HORAYAMA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

10/02/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 10:05

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 19:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:00

Mandado devolvido cumprido

30/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:40

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:42

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/08/2022, 15:33

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: OSCAR KENZIRO HORAYAMA D E S P A C H O Preliminarmente, Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5005769-84.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco intime-se a CEF para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, o ajuizamento da ação nesta Subseção Judiciária de Osasco, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção da ação sem julgamento de mérito. OSASCO, 20 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:36

Conclusos para despacho

20/10/2021, 14:41

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/10/2021, 11:23

Recebidos os autos

15/10/2021, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:58

Sentença

•26/08/2025, 17:32

Decisão

•20/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 20:22

Despacho de Inspeção

•29/05/2024, 01:40

Sentença

•31/10/2023, 15:42

Sentença

•30/10/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:04

Despacho

•06/02/2023, 19:14

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/03/2026, 11:19

Decisão

•06/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 08:58

Sentença

•26/08/2025, 17:32

Decisão

•20/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 20:22

Despacho de Inspeção

•29/05/2024, 01:40

Sentença

•31/10/2023, 15:42

Sentença

•30/10/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:04

Despacho

•06/02/2023, 19:14

Despacho

•21/11/2022, 18:45

Despacho

•21/11/2022, 18:40

Despacho

•23/08/2022, 19:52

Despacho

•12/05/2022, 17:30

Despacho

•21/01/2022, 08:36