Recurso Especial 0001709-31.2008.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0001709-31.2008.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1194617/2025

05/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1194617/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2365.

12/11/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2365.

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1089607/2025

07/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1089607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067755/2025

03/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1067755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 21:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066112/2025

03/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1066112/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1031014/2025

24/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1031014/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 16:30