Execução Fiscal 0032984-71.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2015

Valor da Causa

R$ 23.024,04

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

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LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY JANONI DOURADO

OAB/SP 128768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 468/2023

11/09/2023, 12:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.468/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 08:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/07/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:29

Decorrido prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:47

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 468/2023

11/09/2023, 12:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.468/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 08:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 12:28

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 09:22

Despacho

•21/01/2022, 17:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/07/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 05/07/2022

05/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:29

Decorrido prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 21:50

Decorrido prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:19

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RUY JANONI DOURADO - SP128768-A D E S P A C H O Ante a manifestação das partes, suspendo o curso desta execução. Remetam-se estes autos ao arquivo, sobrestados, até a conclusão do Termo de Compromisso firmado, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032984-71.2015.4.03.6182

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 09:31

Conclusos para despacho

20/09/2021, 21:57

Decorrido prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 21:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 08:13

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/06/2021, 17:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.137/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2020, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2020, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 10:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2020, 19:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

10/08/2020, 07:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820091338 Complemento Livre: EXECUTADO

16/10/2019, 12:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000041067 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

20/05/2019, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2019, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

23/04/2019, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2019, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000029452 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

02/04/2019, 14:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000037971 Complemento Livre: DO IBAMA

26/04/2017, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2017, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

21/02/2017, 09:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820160086 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

05/12/2016, 14:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 163/172

10/10/2016, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 12:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2016, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820151821 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

30/09/2016, 10:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Complemento Livre:

30/09/2016, 10:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

13/09/2016, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2016, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2016, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

28/04/2016, 12:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/04/2016, 10:48

Despacho

•21/01/2022, 17:31

Despacho

•07/06/2021, 17:29