Execução Fiscal 0005616-46.2014.4.03.6110 - TRF3

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão

17/02/2025, 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2024, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:58

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:36

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 14:48

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:40

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

17/07/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:41

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 07:18

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de TRANSREBECA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

09/02/2022, 16:34

Mandado devolvido cumprido

09/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 16:14

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 12:18

Mandado devolvido sem cumprimento

06/02/2022, 11:52

Juntada de Petição de diligência

06/02/2022, 11:52

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSREBECA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, JOAO MAURICIO CASA DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S): TRANSREBECA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0005616-46.2014.4.03.6110, MOVIDA POR AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR MARCOS ALVES TAVARES, MMº Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Sorocaba – 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que contra a(s) executada(s) TRANSREBECA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob nº 03.942.124/0001-84 E OUTROS, tramita regularmente por este Juízo a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 0005616-46.2014.4.03.6110, movida por AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da importância de R$ 979,49 (novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizada até 03/09/2014, mais os acréscimos legais, referente à(s) CDA(S) Nº 3479/2014 de 03/09/2014, Livro 1, estando a(s) executada(s) acima em lugar incerto e não sabido, tendo sido determinada a expedição do presente EDITAL com a finalidade de ser(em) a(s) mesma(s) CITADA(S), para que, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, efetue(m) o pagamento da dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de serem penhorados seus bens em tantos quantos bastarem para a garantia da dívida, ficando a(s) mesma(s) advertida(s) que terá(ão) o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS para a oposição de Embargos à Execução, a contar do pagamento da dívida ou garantia da execução. E, para que não alegue ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL que será publicado na forma da lei. Sorocaba, 21 de janeiro de 2022. Eu, Mirian Tavares, Analista Judiciária, RF 5056, digitei e conferi. MARCOS ALVES TAVARES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SOROCABA - 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - Avenida Antonio Carlos Cômitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba/SP - CEP 18047-620 - (15) 3414-7684 – [email protected] Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005616-46.2014.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/01/2022, 17:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/01/2022, 17:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/01/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 15:48

Conclusos para despacho

18/12/2020, 19:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/12/2020, 21:39

Juntada de certidão

16/12/2020, 21:25

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/12/2020, 21:25

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2020, 08:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO BACENJUD

24/09/2019, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2019, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2019, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2019, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

09/05/2019, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2019, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2019, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DA PGF Complemento Livre: COM MANIFESTAÇÃO

31/10/2017, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2017, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

27/09/2017, 09:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOAO MAURICIO Complemento Livre: DESCONHECIDO

21/07/2017, 13:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CARLOS HENRIQUE Complemento Livre: MUDOU-SE

21/07/2017, 13:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATÓRIA Complemento Livre:

03/05/2017, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 09:15

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/04/2017, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO

04/04/2017, 09:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

31/03/2017, 12:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

17/03/2017, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2017, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561100016535

24/09/2015, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2015, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

03/09/2015, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

27/05/2015, 13:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: CIT. NEGATIVA - VISTA EXEQUENTE

10/03/2015, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1002.2015.00259 (Guia 2015.0030)

20/02/2015, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2015, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2015, 07:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2014, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2014, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

06/11/2014, 14:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

23/10/2014, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2014, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2014, 13:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/10/2014, 07:21

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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